Vazamentos, goteiras, infiltrações e aparelhos de ar condicionado que não funcionam, são apenas alguns dos problemas que CMEIs e Escolas Municipais de Maringá enfrentam atualmente. Das 117 unidades escolares do município, pelo menos 29 precisam de reformas emergênciais. A afirmação é do secretário municipal de Educação Fernando Brambilla, que na manhã desta quinta-feira (13) fez uso da tribuna da Câmara para apresentar aos 23 vereadores uma radiografia mostrando o estado em que a gestão atual encontrou as estruturas de Educação da cidade.
Brambilla que está há 73 dias no cargo, disse aos vereadores que constatou problemas muito graves de manutenção e de estrutura nos prédios de escolas e CMEIs, e que muitos precisarão para por reformas. O secretário falou também sobre as situações de cada contrato de prestações de serviços que dependem de licitações.
“Assumimos a gestão com 60 unidades com problemas estruturais que vão de vazamentos, goteiras, infiltrações, e pelo menos 29 precisam de reformas mais urgentes. Eu disse aos vereadores que não vamos conseguir resolver esses problemas da noite para o dia, mas que tudo será resolvido à médio e longo prazo”.
Brambilla disse ainda, que a prefeitura vai contratar uma empresa para fazer um levantamento mais completo e preciso sobre a situação de todas as unidades e das intervenções que serão necessárias. “Com esses dados em mãos, a prefeitura poderá licitar e executar as reformas”, argumentou o secretário. Como os tempos para que tudo isso aconteça são incertos, e não dependem somente da vontade de fazer, o secretário afirma ainda, que paralelamente ao levantamento, a Secretaria de Infraestrutura – Seinfra, vai realizar intervenções para minimizar algumas situações até que seja designada a empresa para executar a reforma completa.
Sobre a eventual necessidade transferir aulas para outros ambientes, o secretário disse que ainda não é possível dizer, e que serão os dados do levantamento que darão condição ao município de realizar um calendário de intervenções e também se haverá necessidade de alocar alunos em outras unidades. “Há unidades em que os problemas são circunscritos a locais que não interferem no dia a dia das aulas, mas há outras que vão interferir, mas ainda é prematuro fazer de que tipo serão e com quais consequências”, justificou Brambilla.
PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO NA LICITAÇÃO DOS KITS ESCOLARES
Segundo Brambilla, antes que os estudantes recebam os kits escolares que teriam que ter sido entregues no início do ano letivo, será necessário que se supere todas as fases da licitação. “Nós entregamos no início do ano letivo, um kit básico para que os estudantes pudessem começar as atividades porque a licitação feita ao final do ano passado, e portanto na gestão anterior, teve inúmeros pedidos de impugnação e de esclarecimentos que estão sendo analisados. Além disso, revisamos e reeditamos o edital e vamos publicá-lo até o final de março”.
Sobre a entrega dos kits de uniformes que a administração anterior devolveu ao fabricante licitado porque não correspondiam às características estabelecidas em contrato, Brambilla diz que o processo está mais adiantado. “Estamos aplicando penalidade à empresa no caso das camisetas e estamos entrando em contato com ela para vermos se eles tem interesse em produzi-las respeitando os requisitos, já no casos de agasalhos, shorts, shorts saias, tênis e outros itens, a licitação já está homologada e os empenhos para escolas e CMEIs serão emitidos para que possa ser produzido e entregue”, disse Brambilla.
COMPRA DE VAGAS PODE ATÉ DIMINUIR
Para enfrentar uma plausível situação de emergência, Brambilla anuncia que o município deve entregar uma nova escola municipal que poderá atender até 350 alunos. Já no caso dos CMEIs, ele explica que obras de ampliações em vários unidades vão gerar cerca de 1500 novas vagas ajudando a reduzir o déficit de vagas e até mesmo a compra de vagas em escolas particulares.
Atualmente o município de Maringá compra 3.239 vagas e investe um total de R$ 4,5 milhões por mês nas 35 escolas particulares credenciadas.
