O ministro da Educação, Camilo Santana, vai participar de uma audiência pública no Senado para debater a suspensão do Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio. É o que prevê um requerimento do senador Esperidião Amin (PP-SC), aprovado nesta terça-feira (11) pela Comissão de Educação (CE). A audiência pública está marcada para 25 de abril.
Uma portaria publicada em 5 de abril prevê a suspensão do calendário por 60 dias. Para Amin, a medida “não é uma coisa correta”.
Estamos diante de uma portaria assinada que suspende os prazos. Isso não é uma coisa correta. Parou a corrida, mas tem gente que não largou e tem gente que está dando a segunda volta. Claro que precisa corrigir e aperfeiçoar. Mas acho que essa portaria está errada. Não é possível que se ignore que estamos em uma corrida para aperfeiçoar o ensino médio, afirmou o senador.
O senador Cid Gomes (PDT-CE) é favorável à audiência pública, mas afirma que a portaria do Ministério da Educação não interrompe o cronograma de implantação do novo ensino médio.
É preciso que a gente tranquilize as pessoas. A portaria tão somente suspende por 60 dias um calendário que estava em vigor, em função de outra iniciativa antecedente que é abrir uma audiência pública sobre o tema. Existe um calendário que prevê uma consulta pública por 90 dias. Após a consulta pública, será suspenso o prazo por 60 dias para que um ponto ou outro seja discutido. Não haverá solução de continuidade, explicou.
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) é presidente de uma subcomissão permanente da CE criada para debater e avaliar o ensino médio no Brasil. Instalado no dia 28 de março, o grupo é formado por cinco parlamentares e deve funcionar por 180 dias. Para ela, a portaria do Ministério da Educação incentiva o debate.
O MEC está sentando e debatendo. O diálogo social foi reposto. É importante recolher os frutos que esse diálogo vai propiciar. Tem gente que não fez nada porque não teve condição. Tem gente que fez de uma maneira. Tem gente que fez de outra. É preciso que a gente tenha um referencial , afirmou.
A CE aprovou um segundo requerimento (REQ 31/2023 – CE) sobre o tema, também do senador Esperidião Amin. Ele sugere que a comissão receba o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Vitor de Agnelo. O gestor critica a suspensão dos prazos do Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio. A data do debate com Vitor de Agnelo ainda não foi definida.
Fonte: Agência Senado
