A Câmara dos Deputados aprovou no primeiro semestre a reforma tributária (PEC 45/2019). O texto que promete simplificar a forma como tributos são cobrados no Brasil não agrada principalmente a municípios de médio e grande porte que arrecadam muito com o Imposto Sobre Serviços – ISS – que é municipal, e que com a reforma passaria a ser como o atual ICMS, que primeiro envia os recursos a estados e Governo Federal e depois volta para os municípios.
O prefeito de Maringá Ulisses Maia, disse em entrevista a OFATOMARINGA.COM que a reforma tributária é necessária, e que o Brasil é um dos poucos países do mundo onde há um excesso de impostos que acabam impactando uns sobre os outros afastando investidores internacionais e fazendo com que o contribuinte pague mais vezes pelo mesmo consumo.
Apesar de defender a reforma, Ulisses observa que cidades de médio e grande porte poderãro sofrer muito com a perda de autonomia sobre a arrecadação do ISS.
“Hoje os recursos do ISS entram totalmente e diretamente nos caixas dos municipíos, após a reforma não será mais assim, as cidades perderão autonomia e além disso, não sabemos se teremos modo de controlar se os valores que nos repassarão estão corretos”, disse Ulisses.
O prefeito disse ainda que espera que agora que o texto se encontra no Senado, sejam criados instrumentos para que os municípios possam controlar a veracidade do repasse dos recursos.
Ulisses apontou o dedo contra os governos Federal e Estadual repassam responsabilidades cada vez mais aos municípios, mas que estariam reduzindo os repasses de recursos às cidades.
