O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seapi) realizaram uma operação de fiscalização específica no comércio de vinho nos municípios de Gramado e Canela, no estado do Rio Grande do Sul.
A ação ocorreu após a Ouvidoria do Mapa receber denúncias de descaminho de vinhos na região da serra gaúcha. Mais de 30 estabelecimentos comerciais foram fiscalizados e 1.047 garrafas de vinho e outras bebidas apreendidas. A média de valor dos produtos à venda variava de R$ 200 a mais de R$ 1500 a garrafa.
Na ação, foram emitidos 20 autos de infração, sendo 14 de vinhos e seis de bebidas em geral, ambos encontrados em depósito ou sendo comercializado em desconformidade com a Lei.
O descaminho é um crime contra a ordem tributária e ocorre quando um produto que poderia ser importado regularmente é introduzido no país de forma ilegal, chegando ao consumidor final produtos clandestinos, sem garantia da procedência, podendo até mesmo serem falsificados.
“Muitas vezes o consumidor final está pagando caro por um vinho que não tem garantia alguma de se tratar de um produto legítimo. Estes produtos, como não possuem garantia de origem, podem estar chegando de forma clandestina junto com agrotóxicos e outros produtos contrabandeados”, destaca a chefe da Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Seapi, Fabíola Lopes.
“O consumidor pode e deve ficar atento à tais produtos, e uma das formas de identificar esta prática é em relação ao valor comercial, pois vinhos e demais bebidas sendo ofertados a valores muito abaixo dos valores médios praticados no mercado são indicativos de produtos oriundos de contrabando”, explica o chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Mapa, Leandro Kroth.
Outra forma de identificar possíveis produtos de descaminho é por meio do rótulo, uma vez que as bebidas contrabandeadas não possuem as informações obrigatórias em português em sua rotulagem, como por exemplo a identificação do estabelecimento responsável pela importação daquele produto.
Participaram da ação seis fiscais estaduais agropecuários da Seapi e três auditores federais agropecuários do Mapa.
GOV.BR
