Com o objetivo de resolver os impasses entre a Secretaria de Cultura e os agentes culturais em relação aos problemas de gestão dos editais das leis de incentivo à cultura no Paraná, o deputado estadual Goura (PDT) sugeriu que sejam feitas reuniões mensais de trabalho até que se resolvam todas as pendências.
“Os editais de incentivo à cultura são fundamentais para termos políticas públicas de fomento à cultura e diante das atuais dificuldades nossa sugestão é que a Secretaria de Cultura e os representantes das classes artísticas, os fazedores e produtores culturais, e suas entidades, se reúnam mensalmente até a solução de todos os problemas de gestão e execução dos editais”, disse Goura.
Reunião
Essa sugestão foi feita ao final do encontro que reuniu, nesta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa (Alep), artistas, integrantes de coletivos de fazedores de cultura e representantes do Sindicato de Artistas e Técnica em Espetáculos de Diversões do Estado do Paraná (Sated-PR) com a com a Secretaria de Estado da Cultura do Paraná (SEEC) para tratar dos problemas de gestão dos editais da Lei Paulo Gustavo (LPG) e do Profice 2022.
“Passados pouco mais de 40 dias depois que fui procurado pelo Sated, artistas e produtores, além e outras entidades, sobre as dificuldades que estavam encontrando para obter esclarecimentos e soluções pelos problemas apontados em relação às leis de incentivo, chegamos a essa proposta de realização de uma reunião mensal”, afirmou Goura.
Participantes
O encontro, que foi proposto pelo deputado Goura e contou com o apoio dos deputados estaduais Nelson Justus, Renato Freitas, Ana Julia, Dr. Antenor e Ney Leprevost e do vereador Angelo Vanhoni, teve a participação da secretária da Cultura, Luciana Pereira, da diretora-geral de Cultura, Elietti de Souza Vilela; do diretor de Apoio, Fomento e Incentivo à Cultura, André Avelino; da coordenadora de Desenvolvimento da Economia da Cultura, Laura Haddad e da coordenadora de Incentivo e Fomento à Cultura, Wanessa Hoinacki, além da representante do Escritório do Ministério da Cultura no Paraná, Renata Carleial de Casimiro Otto.
Segundo Goura, havia uma grande expectativa a respeito dessa reunião com a Secretaria de Cultura por conta dos problemas de gestão e execução dos editais da Lei Paulo Gustavo (LPG) e do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice) por parte dos agentes culturais.
Desde o final do ano passado as classes artísticas e culturais estão mobilizadas e lançaram uma Carta/Abaixo-assinado, que foi subscrito pelos deputados estaduais que apoiaram a realização dessa reunião na Alep. O Sated-PR também apresentou uma Moção de Repúdio Contra a Má Gestão dos Recursos da Lei Paulo Gustavo pelo Governo do Paraná na Conferência Nacional de Cultura (CNC), realizada em Brasília (DF), no início do ano.
“Só com o diálogo aberto e transparente os problemas serão resolvidos. Esperamos que a secretaria Luciana, que se mostrou favorável à ideia, coloque isso em prática”, disse Goura. “Os editais, sua gestão e publicização, são fundamentais para políticas públicas de incentivo à cultura, por isso temos que achar as soluções que resolvam os problemas o quanto antes”, disse Goura.
Secretaria da Cultura
A Secretaria de Cultura se manifestou, nas redes sociais e no site da secretaria, sobre a reunião na Assembleia Legislativa destacando os principais pontos destacados e apresentados pelas classes à secretaria:
“Dentre os pontos levantados pelos presentes e respondidos pela SEEC estavam os planos para aplicação dos rendimentos da verba da Lei Paulo Gustavo no Paraná; questionamentos a respeito da execução da política de cotas nos editais; situação de pareceres e do sistema SIC.Cultura; questionamentos sobre prazos de resultados do Profice; esclarecimentos sobre o edital 003/2023 – Paraná Festivais; transparência de ações.”
Sated-PR
O Sindicato de Artistas e Técnica em Espetáculos de Diversões do Estado do Paraná (Sated-PR) também se manifestou nas redes sociais e fez uma publicação compartilhada que destaca a proposta do deputado Goura de realização de reunião mensal entre as partes para a solução dos problemas de gestão e execução dos editais da Lei Paulo Gustavo e do Profice 2022.
ASC\ALEP
