Depois de 42 anos do fim da Codemar, autarquia que gerenciava os serviços de água e esgoto de Maringá, chega ao fim a novela que teve como sucessora na gestão a Sanepar. Na manhã deste dia 11 de julho de 2022, o prefeito Ulisses Maia anunciou em um coletiva no auditório Hélio Moreira que não aceita a proposta avançada pela empresa durante uma reunião de conciliação no Supremo Tribunal Federal. A Sanepar teria oferecido R$ 300 milhões ao município para continuar à frente dos serviços.
Ulisses disse que poderia ter levado em consideração se além do valor oferecido a concessionária tivesse feito uma proposta de redução da tarifa. O prefeito afirma que o lucro estimado da Sanepar em Maringá é de cerca R$ 100 milhões por ano, e que em breve o município deve abrir licitação para que outra empresa ou até mesmo a Sanepar assuma os serviços de água, esgoto e também da gestão do lixo.
“O processo estava encerrado judicialmente, mas o Ministro do STF Lewandowski convocou uma audiência de conciliação, que não havia sentido já que o processo já deu vitória ao município, mas nós ouvimos a proposta de ressarcimento de R$ 300 milhões, mas não reduzia as tarifas de água e esgoto, por isso não aceitamos”, disse Ulisses.
Sobre a transição na gestão dos serviços, Ulisses diz que a população pode ficar tranquila porque não há risco de desabastecimento e que a mudança trará redução nas tarifas de água e esgoto. O prefeito não soube precisar qual será a percentual de redução e que estudos estão sendo realizados para que se possa abrir a licitação estabelecendo valores tetos para a operação dos serviços.
“Vamos trabalhar para reduzir as tarifas e os serviços não serão interrompidos”, explicou o prefeito.
O CASO JUDICIAL
O contrato do município com a Sanepar que começou em 1996 venceu em 2010, e de lá para cá a Sanepar seguiu na gestão com um aditivo ao contrato, sem que tivesse sido realizada nova licitação. A batalha judicial terminou no início de 2022 com a negativa de recurso à empresa por parte do STF.
Entrevista com Ulisses Maia sobre a retomada do serviço de água e esgoto
Em fevereiro de 2022, o STF decidiu que era necessário realizar nova licitação, mas também propôs uma reunião entre as partes para que se discutisse sobre o encontro de contas entre as partes, e até mesmo sobre o prosseguimento da empresa à frente da gestão dos serviços. A prefeitura não aceitou nem uma coisa, nem outra, e já a partir de hoje deve acionar a empresa para assumir os serviços.
Ulisses disse que espera que não seja necessário recorrer às vias judiciais para que a prefeitura retome o serviço, já que todas os recursos se esgotaram; o prefeito afirma não resta nada a fazer a não ser contratar uma empresa em modo emergencial até que se complete o processo de licitação.
