ATUALIZAÇÃO
Adiada a reunião sobre a consolidação das Leis e Projetos sobre Autismo no Paraná. Encontro deveria acontecer nesta terça, 4, durante as ações da “Semana Azul”, que acontece de 1º a 7 de abril. A nova data para o encontro ainda não foi definida.
ENTENDA A PROPOSTA:
Com o objetivo de criar uma legislação mais sólida de proteção aos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Paraná, a Assembleia Legislativa fará uma consolidação de todas as leis estaduais em vigor e projetos de lei em tramitação sobre o tema, visando a criação de uma lei estadual única. Os trabalhos serão coordenados pelo deputado estadual Evandro Araújo (PSD), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Pessoa com Deficiência, atendendo um pedido do presidente da Casa,
deputado Ademar Traiano.
”São dezenas de propostas legislativas que estamos estudando. Na terça-feira iremos apresentar, a todos os deputados e interessados no tema, uma proposta inicial de consolidação. Obviamente, depois de bater o martelo na proposta inicial, iremos abrir para contribuições da sociedade civil, famílias e possíveis emendas dos deputados em geral. Já temos a decisão do presidente de fazer um trâmite especial para essa matéria, que com a união dos deputados, que serão todos coautores, certamente assegurará uma legislação robusta e efetiva na proteção dos direitos das pessoas com autismo no nosso estado”, explicou Araújo.
Além dos deputados, representantes das Secretarias da Família, Educação e Saúde, que atuam nas políticas públicas sobre TEA no estado, também participarão do encontro.
”É mais uma demonstração de espírito público desta casa, trabalhando em conjunto para dar uma resposta que a sociedade espera. Muitas vezes, projetos isolados não atingem o objetivo esperado. A unificação dá condições de efetivar as políticas e ações acerca dos temas”, destacou o presidente Traiano.
SEMANA AZUL – A “Semana Estadual da Conscientização Sobre o Transtorno do Espectro Autista” foi uma legislação criada pela ALEP, Lei 19.025/2017, por proposição do deputado estadual Evandro Araújo. Em 2019, uma emenda de Araújo e do deputado Márcio Pacheco, rebatizaram para “Semana Azul”.
”Estamos entrando no sexto ano desta legislação no Paraná e a gente percebe o quanto isso ajudou a fomentar as discussões sobre esse tema. A sociedade discute mais, os deputados discutem mais e isso favorece, na ponta, quem precisa dos devidos cuidados, que são as famílias”, completou Araújo.