A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, na sessão plenária desta segunda-feira (4), uma proposta que reforça a imunização de recém-nascidos contra formas graves de tuberculose ao garantir a aplicação da vacina BCG ainda antes da alta hospitalar. A medida busca ampliar a cobertura vacinal no estado e assegurar que os bebês recebam a proteção já nos primeiros dias de vida.
O projeto de lei 567/2024, do deputado Luiz Fernando Guerra (Novo), estabelece que a vacinação seja realizada, prioritariamente, em recém-nascidos com peso a partir de 2 quilos, com possibilidade de adiamento nos casos em que não atinjam esse peso ou mediante indicação médica.
O texto prevê que a implementação ocorra inicialmente em maternidades de alto risco, com posterior ampliação para outras unidades da rede pública e privada que realizam partos. A proposta também define diretrizes para a aplicação da vacina, incluindo o registro em prontuário nos casos de contraindicação e a avaliação individual em situações excepcionais.
De acordo com a justificativa, a iniciativa pretende ampliar a cobertura vacinal, fortalecer a rede de atenção materno-infantil e contribuir para a redução da mortalidade infantil, além de prevenir formas graves de tuberculose, como a miliar e a meníngea. O autor destaca que a doença, causada pela bactéria Mycobacterium tuberculosis, pode atingir não apenas os pulmões, mas também ossos, rins e meninges.
O parlamentar ressalta ainda que dados do Ministério da Saúde indicam aumento da incidência de tuberculose entre menores de 15 anos desde 2020, cenário associado à queda na cobertura vacinal. Em 2023, a média nacional de imunização com a BCG foi de 61,4%, enquanto, no Paraná, o índice chegou a 87,79% nos primeiros seis meses de 2024. Nesse contexto, a proposta busca reforçar a cultura da vacinação e garantir que a imunização ocorra o mais precocemente possível, ainda na maternidade, seguindo orientações do Calendário Nacional de Vacinação e de organismos internacionais de saúde.
Turno único
Cinco itens foram aprovados em turno único e, com dispensa de redação final, seguem para sanção. Do deputado Tercilio Turini (MDB), o projeto de lei 294/2025 denomina Papa Francisco o viaduto localizado no entroncamento da BR-369 com a Avenida Jockey Clube, no acesso à Pontifícia Universidade Católica de Londrina, conhecido como Viaduto da PUC, em Londrina. Antigo defensor da obra, o parlamentar justifica a proposta como forma de reverenciar o legado do pontífice para a humanidade, em uma intervenção que atende de forma significativa a comunidade londrinense, com a função de salvar vidas no trânsito.
Assinado pelo deputado Alexandre Curi (Republicanos), o projeto de lei 149/2026 concede o título de Cidadão Honorário do Paraná ao pastor Michel Ferreira Piragine. Nascido em 14 de fevereiro de 1983, em São Paulo, o homenageado exerce ministério na Primeira Igreja Batista de Curitiba há mais de 20 anos. Bacharel em Teologia pela Faculdade Batista do Paraná, é autor de livros e dedica-se integralmente à vida ministerial, seguindo os passos de seu pai, Pr. Paschoal Piragine Jr. O texto recebeu um voto contrário.
Por fim, três projetos concedem o título de utilidade pública: à Associação dos Quatro Elementos da Cultura Hip Hop do Paraná, de Curitiba (PL 1067/2025), do deputado Requião Filho (PDT); à Fundação Waldyr Luiz Becker de Apoio ao Paciente com Câncer, de Toledo (PL 276/2026), do deputado Gugu Bueno (PSD); e à Comunidade Terapêutica Arca – Aliança Renovado com Amor, de Curitiba (PL 310/2026), do deputado Thiago Bührer (PSD).
Emendas
Dois projetos em segundo turno receberam emendas e retornam à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Um deles é o projeto de lei 649/2024, do deputado Bazana (PSD), que trata da utilização do Símbolo Internacional de Acesso às Pessoas com Deficiência Auditiva no Paraná. O segundo é o projeto de lei 98/2025, do deputado Alexandre Amaro (Republicanos), que institui a Política Estadual de Valorização das Mulheres nas Artes Marciais e Promoção da Defesa Pessoal no Paraná.
Sessão dupla
Os deputados estaduais participam de duas sessões plenárias ordinárias nesta terça-feira (5) — uma do dia e outra antecipada de quarta-feira (6). Ambas terão transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, por meio do canal 10.2, em TV aberta, e no canal 16 da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do YouTube do Legislativo.
ASC/ALEP
