Pelo segundo ano consecutivo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná terá comando totalmente feminino na semana em que se comemora o Dia Internacional das Mulheres. O presidente da CCJ, deputado estadual Tiago Amaral (PSD), passará a presidência da reunião da próxima terça-feira (05) para a deputada Mabel Canto (PSDB). A vice-presidência será exercida pela deputada Flávia Francischini (União). A reunião da CCJ na Semana da Mulher ocorre a partir das 13h30 no Auditório Legislativo da Assembleia, com transmissão ao vivo pela TV Assembleia e redes sociais do Legislativo.
Além disso, as quatro parlamentares que são suplentes na Comissão vão ocupar as cadeiras de titulares: Ana Júlia (PT), Marcia Huçulak (PSD), Marli Paulino (Solidariedade) e Cantora Mara Lima (Republicanos). Também é esperada a presença das outras integrantes da Bancada Feminina. O grupo de deputadas é composto pelas deputadas Luciana Rafagnin (PT), Cristina Silvestri (PSDB), Cloara Pinheiro (PSD) e Maria Victoria (PP), segunda-secretária da Assembleia.
A pauta incluirá projetos ligados às causas femininas. Entre eles está o projeto 69/2024, de autoria da deputada Cantora Mara Lima, que defende a divulgação de sites e sistemas de consulta sobre o histórico de agressões por parte de homens. Já o projeto 140/2023, do deputado Delegado Tito Barichello (União), estabelece que todas as instituições de ensino devem oferecer, no ato da matrícula, um formulário para denúncia de violência doméstica e familiar.
Também está na pauta o projeto 401/2020, de autoria das deputadas Cristina Silvestri, Maria Victoria, Cantora Mara Lima, Luciana Rafagnin e Mabel Canto, que pretende conceder auxílio-aluguel para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A ideia é apoiar vítimas que, por não terem condições financeiras, são obrigadas a permanecer morando com o agressor.
Respeito
A ação repete 2023, quando o deputado Tiago Amaral passou o comando da CCJ à deputada Mabel Canto, em iniciativa até então inédita.
ASC\ALEP