A Assembleia Legislativa do Paraná devolveu aos cofres públicos, somente em 2024, um total de R$ 432 milhões. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, deputado Ademar Traiano (PSD), em entrevista coletiva realizada antes da sessão plenária desta segunda-feira (25). De acordo com chefe do Legislativo estadual, o montante foi destinado, entre emendas e economias do Legislativo, a programas como o Asfalto Novo, Vida Nova e ao maior pacote voltado à construção de creches no Brasil.
Além disso, também nesta segunda-feira, foram anunciados ainda o repasse de R$ 52 milhões para organizações da sociedade civil paranaenses, com recursos oriundos de emendas parlamentares. Esse tipo de repasse ao terceiro setor é inédito no Estado e envolveu cerca de 700 emendas dos 54 deputados estaduais do Paraná. (leia mais)
“Dentro desses R$ 432 milhões, um total R$ 200 milhões nós disponibilizamos para o Programa Asfalto do Vida Nova, outros R$ 100 milhões para a construção de 300 creches no Estado, mais R$ 20 milhões para a construção da nova estrutura do Hospital Pequeno Príncipe e 2 milhões para o fundo da Mulher. Então, são valores realmente consideráveis e nesses 10 anos enquanto o Presidente da Casa, nós devemos ter devolvido aos cofres ou tesouros valores na ordem de R$ 5 bilhões”, destacou o deputado Ademar Traiano.
“A devolução de R$ 432 milhões aos cofres públicos reflete a responsabilidade fiscal da Assembleia Legislativa com o povo do Paraná. Esse valor representa a economia dos 54 deputados. Com os repasses ao Poder Executivo, garantimos a criação de projetos como ‘Asfalto Novo, Vida Nova’ e a construção de 300 creches em 258 municípios paranaenses. Continuaremos trabalhando com transparência para garantir que o dinheiro público seja sempre utilizado da melhor forma possível”, destacou o primeiro-secretário da Casa, deputado Alexandre Curi (PSD).
“Os valores economizados pelos deputados e deputadas estão sendo reinvestidos integralmente em obras que geram empregos, renda e melhoram a vida dos paranaenses”, complementou a segunda-secretária da Casa, deputada Maria Victoria (PP).
Creches
Os deputados paranaenses repassaram R$ 100 milhões da Assembleia Legislativa do Paraná ao Poder Executivo para a execução do maior programa de creches do Brasil. Serão construídas 300 creches para ajudar 258 municípios paranaenses a atenderem crianças de 0 a 3 anos. A expectativa é que os novos espaços abriguem até 13.800 crianças.
O investimento total será de R$ 391,4 milhões, fruto da parceria do Poder Legislativo com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Família e Casa Civil, com aporte do Tesouro Estadual, Fundo para a Infância e Adolescência (FIA). O dinheiro será depositado diretamente nos fundos municipais e as prefeituras serão responsáveis pela licitação. Cada unidade deve receber cerca de R$ 1,3 milhão.
Asfalto Novo, Vida Nova
O programa “Asfalto Novo, Vida Nova” contará com investimentos de R$ 500 milhões, dos quais R$ 200 milhões são do Legislativo. Os recursos são viabilizados através da economia feita pela Casa de Leis em sua execução orçamentária. O programa “Asfalto Novo, Vida Nova” visa viabilizar a pavimentação da área urbana dos municípios paranaenses com até 25 mil habitantes. Nesta primeira fase serão contempladas as cidades com até 7 mil habitantes.
Hospital Pequeno Príncipe
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná repassou R$ 20 milhões para a construção da nova unidade do Hospital Pequeno Príncipe (HPP) em Curitiba. Os recursos destinados às obras vêm das economias realizadas pelos deputados estaduais em 2023. Estimada em R$ 70 milhões, a obra de construção do hospital-dia deve iniciar em janeiro de 2024 no bairro Bacacheri. Além dos recursos próprios da entidade e da Assembleia Legislativa, haverá o aporte de mais R$ 20 milhões do Governo do Estado, R$ 15 milhões de emenda coletiva da Bancada Federal e R$ 15 milhões destinados pela Itaipu Binacional.
Fundo da Mulher
O Poder Legislativo paranaense destinou R$ 2 milhões para o Fundo Estadual dos Diretos da Mulher, aprovado por unanimidade pelos deputados estaduais. O valor devolvido pela Assembleia vai auxiliar o governo do Estado nas políticas de proteção e defesa feminina desenvolvidas pela Secretaria Estadual da Mulher e Igualdade Racial (SEMI).
