A Assembleia Legislativa do Paraná retoma os trabalhos em Plenário na próxima segunda-feira (6), no horário regimental, às 14h30, quando o presidente da Casa, deputado Ademar Traiano (PSD), fará a instalação da primeira Sessão Legislativa da 20ª Legislatura.
Na ocasião, o governador Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD) fará a apresentação, aos 54 deputados, da mensagem e o plano de governo do Poder o Executivo, expondo a situação econômica e administrativa do Estado, em cumprimento ao que determina o artigo 87, inciso X, da Constituição do Estado do Paraná.
O dispositivo constitucional estabelece, entre outras competências privativas do governador, a de “remeter mensagem e plano de governo à Assembleia Legislativa, por ocasião da abertura da Sessão Legislativa, expondo a situação do Estado”.
Esta sessão ainda não contará com uma Ordem do Dia, ou seja, ela não prevê a discussão e votação de uma pauta de projetos de lei. A votação dos projetos, no entanto, deverá ocorrer a partir da sessão de terça-feira (6).
A solenidade será transmitida ao vivo através da TV Assembleia (canal aberto 10.2 e 16 pela Claro/Net) e também pelas redes sociais do Poder Legislativo. ASC/ALEP