Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (28), deputados da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e educadores da APP-Sindicato discutiram o projeto de lei “Parceiro da Escola”. Proposto pelo governador Ratinho JR, o programa pretende autorizar a terceirização da Educação Pública no estado. O encontro reafirmou a união contra a privatização do ensino e a mercantilização da Educação.
Requião Filho destaca resistência ao projeto
O deputado Requião Filho, Líder da Oposição, destacou a resistência ao projeto: “Querem deixar claro que serão só 200 escolas, mas não está escrito em lugar nenhum de forma clara que as demais também não estarão em risco. Eles querem apresentar emenda e colocar só as 200 escolas no texto, pra diminuir o impacto, mas não resolve o problema.”
Requião Filho ressaltou ainda a importância de garantias concretas no texto do projeto. “Não são 40 deputados que aprovam o projeto, mas são 40 deputados ou mais que irão votar a favor do projeto. Estão ameaçando, inclusive, caso as emendas de garantia não sejam aprovadas, eles votam contra o projeto.”
Críticas contundentes da APP-Sindicato
Walkiria Mazeto, presidente da APP-Sindicato, também criticou duramente o projeto, afirmando que ele representa “o fim da escola pública”. Ela explicou que “os modelos implantados em alguns países que adotaram esse modelo, como as escolas charters nos Estados Unidos e o sistema de vouchers no Chile, mostram que o estado repassa os recursos para as famílias ou para as empresas, e se desobriga de qualquer coisa sobre aquelas escolas. Isso leva à privatização literal das escolas.” A App não descarta a possibilidade de uma greve geral, com 100% de adesão das escolas estaduais, a partir da próxima segunda-feira (3), quando o projeto do governo chegará ao plenário da Alep.
O deputado Professor Lemos reforçou essa posição, afirmando: “O PL 345/24 é um equívoco. Ratinho Jr. quer privatizar a educação, quer tirar dinheiro da educação para dar a empresários. Isto é um atentado contra o interesse público. Somos contra.”
Oposição propõe emendas e análise detalhada do projeto
Os deputados da Oposição vão pedir emendas ao projeto em Plenário, buscando torná-lo mais transparente e com menos impacto, caso seja aprovado. Antes disso, Requião Filho e Arilson Chiorato, membros da Comissão de Cidadania e Justiça (CCJ), vão solicitar vistas para analisar mais detalhadamente a proposta.
A reunião mostrou a firme oposição ao projeto de lei “Parceiro da Escola”, com deputados e educadores comprometidos em lutar contra a terceirização da educação pública no Paraná. A Bancada de Oposição na Alep e a APP-Sindicato seguirão mobilizados para garantir uma Educação Pública de qualidade para todos.
Participaram da reunião os deputados da Oposição – Requião Filho, Arilson Chiorato, Professor Lemos, Luciana Rafagnin, Goura e Dr. Antenor – e demais assessores.
ASC\OPOSIÇÃO ALEP