O deputado Romanelli (PSB) afirmou nesta quarta-feira (11) que as bancadas estadual e federal do Paraná estão em sintonia na defesa de um modelo de pedágio mais barato e com mais obras. Ontem, deputados federais se reuniram na Empresa de Planejamento e Logística (EPL), em Brasília, e reiteraram que o novo sistema a ser implantado a partir de 2021, quando vencem as concessões em vigor, leve em conta a proposta pela tarifa mais baixa. Há poucas semanas a Assembleia Legislativa do Paraná realizou uma audiência pública para tratar do tema.
“Há uma sintonia entre os deputados federais e estaduais. Defendemos um pedágio com tarifas baixas e mais obras. Esse é o modelo e não pela outorga. Não há outro caminho. Temos que cobrar ainda que as atuais concessionárias executem as obras previstas quando assinaram os contratos em 1998”, afirma Romanelli.
As concessões do Anel de Integração, formado por 2,5 mil quilômetros de rodovias federais e estaduais, vencem em novembro de 2021. A EPL está elaborando uma nova licitação para conceder 4,1 mil quilômetros de vias estaduais e federais por 25 anos. O estudo deve ser entregue até julho.
Novo estudo
Romanelli já pediu ao ministro Tarcísio Gomes (Infraestrutura) o acesso aos estudos já realizados e participação do Instituto Brasil Transportes no novo modelo a ser contratado pela EPL.
O deputado explica que o principal ponto de debate é como será feita a licitação: se por outorga, onde ganha a empresa que oferece mais dinheiro ao governo ou se por menor tarifa. Há ainda o estado de um modelo misto, que combina o pagamento de outorga e um desconto na tarifa.
“Repito, não podemos repetir o mesmo erro desse modelo nefasto que já retirou mais de R$ 20 bilhões da economia do Paraná e causou muito prejuízo aos nossos produtores. Queremos um pedágio com tarifas baixas e muito mais obras, em especial, de duplicação”, reforça Romanelli.
Bancada federal
No encontro em Brasília com o presidente da EPL, Arthur Luís Pinho de Lima, e o diretor de Planejamento Rafael Benini, os deputados federais reforçaram a posição de que não abrem mão de um leilão de menor tarifa para as rodovias paranaenses.
“A tarifa mais baixa é a nossa pauta, até convencermos o governo federal. Hoje está encaminhado um sistema misto, com limite de desconto e cobrança de cessão onerosa”, diz o coordenador da bancada do Paraná em Brasília, deputado Toninho Wandscheer (PROS).
A ideia debatida por deputados estaduais em fevereiro e mencionada por Wandscheer é o modelo de outorga com até 12% de desconto permitido sobre a tarifa anunciada na licitação. Esse modelo impediria o superdesconto obtido no leilão do último dia 21 de fevereiro da BR-101, entre Florianópolis e a divisa com o Rio Grande do Sul, com leilão feito pelo menor preço.
O líder da bancada diz que os parlamentares devem voltar a se reunir com representantes da estatal federal na próxima semana. “Ficaram
de levantar informações que nós pedimos, vamos aguardar. Possivelmente voltamos a conversar na semana que vem”.
Fonte: Assessoria Comunicação ALEP