O candidato ao Senado Alexandre Curi (Republicanos) defendeu a aprovação de novas regras para o funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que o próximo Senado terá a responsabilidade de enfrentar o que classificou como excessos cometidos pela Corte. Em entrevista nesta sexta-feira (28) ao Jornal da Mercosul, Curi disse que o debate não pode se limitar a discursos ou a pedidos de impeachment de ministros, mas deve resultar em mudanças efetivas nas regras de funcionamento do Supremo.
Alexandre Curi disse que, havendo provas, votaria a favor em um eventual processo de impeachment de ministro do STF, mas criticou políticos que vêm fazendo do confronto com o STF quase exclusivamente uma bandeira retórica. “Claro que eu vou ser combativo, claro que eu vou estar lá fiscalizando o Supremo Tribunal Federal, mas o discurso sozinho não resolve. Tem que ter resultado”, afirmou Curi. “Os excessos estão sendo cometidos, a população não aguenta mais isso e o próximo Senado tem que combater esses excessos”, disse o candidato, para, em seguida, elencar suas propostas para um maior controle e fiscalização do Supremo.
Entre as medidas defendidas pelo candidato estão a criação de mecanismos de fiscalização externa do STF, a adoção de regras de quarentena após a aposentadoria dos ministros, maior transparência sobre palestras remuneradas e restrições à atuação de parentes de integrantes da Corte em processos no Supremo.
Curi também defendeu mudanças no modelo de escolha dos ministros, ampliando a participação de integrantes da magistratura, do Ministério Público e da advocacia na composição da Corte e diminuindo o peso político das indicações. “Tem que colocar regras claras”, resumiu.
“Os poderes são independentes, mas devem viver em harmonia”
Na entrevista, Curi comparou a situação nacional com a relação institucional construída no Paraná. Segundo ele, a harmonia entre Executivo, Legislativo e Judiciário foi importante para que o Estado avançasse nos últimos anos.
“Como presidente da Assembleia Legislativa, ao lado do governador Ratinho Júnior, nós conseguimos pacificar os poderes. Os poderes são independentes, mas eles devem viver em harmonia. Isso foi fundamental para o desenvolvimento do Estado do Paraná. Brasília vive uma grave crise institucional. Um poder não respeita mais a independência e a competência dos outros”, afirmou.
Para Curi, o caminho para enfrentar essa situação passa pelo próprio Congresso Nacional. Ele citou propostas de emenda à Constituição como instrumento para estabelecer limites, mecanismos de fiscalização e normas de conduta mais claras. “O Supremo precisa de um código de ética, assim como fizemos na Assembleia Legislativa do Paraná”.
O candidato também defendeu regras mais rígidas para evitar potenciais conflitos de interesse. Entre elas, a proibição de parentes de ministros atuarem em processos no Supremo, além da divulgação de informações sobre palestras remuneradas e restrições à participação de ministros em eventos promovidos por empresas que tenham interesses jurídicos na Corte.
“Não pode um órgão não ter uma fiscalização externa. Não pode você não ter um código de conduta dentro do Supremo Tribunal Federal”, disse.
Mudança no modelo de escolha
Outro ponto defendido por Alexandre Curi é a revisão do modelo de escolha dos integrantes do STF. Atualmente, os ministros são indicados pelo presidente da República e precisam ter seus nomes aprovados pelo Senado.
Curi defende reduzir o peso político das indicações e aumentar a participação das carreiras jurídicas na composição da Corte, com predominância de magistrados de carreira e participação também de representantes da advocacia e do Ministério Público. “Os órgãos do Judiciário indicam os nomes em lista tríplice, o presidente da República escolhe dentro desta lista e o Senado sabatina e aprova o nome”.
Segundo o candidato, o objetivo é estabelecer critérios mais técnicos e diminuir a influência político-partidária sobre a composição do Supremo.
Para Curi, cabe ao Senado assumir papel central nesse debate sem transformar a relação entre os Poderes em uma disputa permanente.
“Claro que o discurso é importante, mas o discurso só não resolve. É efetividade”, afirmou.
ASC
