A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) abriu inscrições, até 30/6, para o “Concurso Nacional de Artigos Científicos: 20 anos de Vigência do Código Civil”, promovido em parceria com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Podem participar magistrados associados da AMB (ativos, aposentados ou pensionistas) e advogados inscritos na OAB. O objetivo é fomentar o debate e a produção acadêmica referente à aplicação e interpretação do Direito Civil.
Temas
O concurso abrange áreas temáticas como Obrigações, Contratos, Responsabilidade Civil, Família, Sucessões e Direito Digital. Os artigos devem ser inéditos e ter entre 10 e 20 páginas. Serão selecionados 24 artigos, que serão publicados conjuntamente pela AMB e pela OAB. Os autores também participarão de um evento científico no Superior Tribunal de Justiça, (STJ) em data a ser definida.
ASC/STF