1 – REQUERIMENTO Nº 8/2021 – da Sra. Carla Dickson – que ““Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater a atual situação das vacinas contra a COVID-19 para população idosa no Brasil””.
2 – REQUERIMENTO Nº 9/2021 – da Sra. Flávia Morais – que “requer a realizac¸a~o de reunião conjunta de audiência pública com a Comissão de Seguridade Social e Família para discutir o tratamento dos pacientes que possuam sequelas provocadas pela covid-19, destacadamente os que apresentam sequelas graves”.
3 – REQUERIMENTO Nº 10/2021 – do Sr. Roberto Alves – que “requer audiência pública para discutir “O Apoio Familiar dos Idosos na Saúde mental e Motora””.
4 – REQUERIMENTO Nº 11/2021 – do Sr. Eduardo Barbosa – que “requer a criação, no âmbito da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, de Grupo de Trabalho para acompanhamento e monitoramento da vacinação dos idosos em todo o país”.
5 – REQUERIMENTO Nº 12/2021 – do Sr. Denis Bezerra – que “requer a substituição de convidado para a audiência pública destinada a debater a instituição do Dia Nacional de Combate ao Ageísmo, tema do Requerimento nº 1, de 2021”.
6 – REQUERIMENTO Nº 13/2021 – do Sr. Merlong Solano – que “requer a realização de Audiência Pública para debater o conteúdo do PL nº 3096/2019”.
7 – REQUERIMENTO Nº 14/2021 – da Sra. Leandre – que “requer que esta Comissão sugira ao Ministério da Saúde que cuidadores estejam dentro do grupo preferencial para vacinação na pandemia de COVID-19”
8 – REQUERIMENTO Nº 15/2021 – da Sra. Tereza Nelma – que ” Requer realização de audiência pública para debater Política Nacional de Cuidados, incluindo os cuidados continuados e paliativos”.
9 – REQUERIMENTO Nº 16/2021 – da Sra. Tereza Nelma – que ” Requer realização de audiência pública para debater o tema “Década do Envelhecimento Saudável””
10 – REQUERIMENTO Nº 17/2021 – da Sra. Tereza Nelma – que “requer realização de audiência pública para debater a construção de políticas públicas voltadas ao fortalecimento das ILPIs”.
11 – REQUERIMENTO Nº 18/2021 – dos Srs. Ossesio Silva e Dr. Frederico – que “requeremos o envio de convite a Exma. Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, para comparecer à Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa para exposição das ações de apoio à população idosa no combate à Covid, entre outras”. B – Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
12 – PROJETO DE LEI Nº 4.229/2015 – do Sr. Marcelo Belinati – que “acrescenta novo parágrafo segundo ao art. 171 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (código penal), para aumentar as penas daqueles que cometem estelionatos que impliquem em endividamento das vítimas, venda de bens ou saque de qualquer tipo de aplicação financeira”. (Apensados: PL 9441/2017 (Apensados: PL 519/2019, PL 3376/2020 e PL 5259/2020), PL 964/2019 (Apensados: PL 2512/2019 (Apensados: PL 6444/2019 e PL 3924/2020) e PL 3925/2020) e PL 1127/2019)RELATORA: Deputada TEREZA NELMA.PARECER: pela aprovação deste, do PL 9441/2017, do PL 964/2019, do PL 1127/2019, do PL 519/2019, do PL 3376/2020, do PL 5259/2020, do PL 2512/2019, do PL 6444/2019, e do PL 3924/2020, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3925/2020, apensado. 13 – PROJETO DE LEI Nº 4.170/2019 – do Sr. Roberto de Lucena – que “altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para dispor que a pena para o crime de abuso de incapaz seja aumentada em um terço quando praticado por descendente de primeiro grau de pessoa que sofra de alienação ou debilidade mental”.RELATORA: Deputada GEOVANIA DE SÁ.PARECER: pela aprovação, com emendas. ASC/CÂMARA DOS DEPUTADOS
