Existe na Constituição Cidadã de 88 ? Claro que não !
A exemplo de Orçamento Secreto , oculto sob o nome de “emendas do relator”, o presidencialismo de coalizão é no máximo fruto de geração espontânea.
Cientistas políticos constataram, a partir de 2019, o ” poder oculto” das coalizões que usam a barganha ou a fisiologia,sob o pretexto de “fortalecer o poder legislativo”.
Quando é conveniente, as coalizões revestem- se de estratégia parlamentarista, a exemplo do “voto de desconfiança” contrário à ex-presidente Dilma Roussef, articulado por um pequeno grupo do Centrão, sob o conchavo silencioso do vice-presidente da República, Michel Temer.
A paternidade do diabólico ” bebê de Rosemary” continua não assumida. Em passado recente, em troca de farpas entre o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia e o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, ambos se acusaram reciprocamente, mas nenhum deles aceitou o papel de ser o “pai do presidencialismo de coalizão”.
O importante continuou sendo mesmo a manutenção da sombra aterradora e nociva aos verdadeiros interesses do povo brasileiro. De que importam professores e funcionários mal pagos em escolas arruinadas e desprovidas do suporte tecnológico mínimo para a formação das crianças brasileiras ante as novas exigências ditadas pela tecnologia mundial ? Se os nossos adolescentes concluem o ensino médio, sem a menor formação técnica para o desempenho de qualquer profissão, o problema é deles .
Desempregados somam- se aos milhões, inclusive entre portadores de diploma em cursos superiores. Que se cortem, portanto verbas da Educação ou até mesmo da Saúde, mas que se assegurem os 17 bilhões anuais das emendas parlamentares no orçamento da União sem qualquer critério técnico.
Quando ao calendário eleitoral, nada como eleições de dois a dois anos…regadas cada uma delas por 5 bilhões de reais do intocável fundo partidário, fruto dos impostos mais elevados do mundo pagos pelo povo brasileiro. Para os “filhos secretos das coalizões” , vale a barganha a qualquer preço. Emendas do parlamento têm que ser impositivas. Se não forem pagas pelo Ministério da Fazenda, pois sempre pode surgir a ameaça de cassação de mandato ou ao menos o da governabilidade pela presidência da República.
Nos últimos dois anos, o jogo foi tranquilo: a maioria do parlamento aprovou o orçamento secreto, o presidente vetou para impedir possível desgaste ante a opinião pública, O legislativo derrubou o veto e o presidente, feliz da vida, liberou 50 bilhões de reais que foram irrigar as bases eleitorais dos aliados . Não é por acaso que encolheu significativamente a renovação das cadeiras na Câmara dos Deputados e no Senado.
Não é por acaso que 51 milhões de reais em espécie foram encontrados no apartamento de um deputado…
A verdade é que o Supremo Tribunal Federal, guardião que é da Constituição da República Federativa do Brasil, restabeleça as atribuições específicas dos poderes que fazem parte da Constituição do país, mesmo porque inovações degeneradosras que descaracterizam o próprio sistema de governo ou o orçamento da União não devem prosseguir.