ARTIGO: Plano Diretor, Patrimônio Cultural e Participação Popular

Professor Ricardo Dias Silva - Arquiteto, Urbanista e Professor Universitário

Projetos da Catedral Metropolitana foi realizado pelo arquiteto José Augusto Bellucci. foto - Ligiane Ciola

Embora seja desconhecido por ampla parcela da população, o Plano Diretor (PD) consiste na espinha dorsal do planejamento urbano das cidades. É nele que o município estabelece as normas para a gestão de seu território, espaço físico e meio ambiente. Sendo participativo, como deveria ser, oportuniza à população dizer em qual cidade ela deseja viver. Por exemplo, uma cidade mais espalhada em que as distâncias a serem percorridas diariamente de casa para o trabalho sejam maiores elevando o custo do transporte ou uma cidade mais adensada em que áreas residenciais, comerciais e institucionais compartilhem uma mesma região, com menores distâncias e otimização dos equipamentos urbanos, como escolas e postos de saúde. Também estabelece maior ou menor proteção dos mananciais hídricos e áreas permeáveis, que absorvem as chuvas evitando alagamentos, sobrecarga das redes de infraestrutura e deslizamentos de terra.  É neste instrumento legal que a distribuição de áreas destinadas à habitação, parques, comércio e indústrias são pactuadas para que não entrem em conflito, comprometendo a qualidade de vida das pessoas, desvalorize imóveis e comprometa o desenvolvimento econômico.

O autor do artigo é o Professor Ricardo Dias Silva – Arquiteto, Urbanista e Professor Universitário e ex-vice-Reitor da UEM de 2018 a 2022

Para uma cidade nova com acelerado crescimento como Maringá, é um desafio ainda estabelecer estratégias para preservação de sua memória, dentre estas, definir paisagens e edificações que contem sua história particular para as futuras gerações, desde o tempo em que era coberta pela exuberante Mata Atlântica até a consolidação como polo metropolitano, passando por seu período pioneiro, em que sobre o moderno projeto do urbanista Jorge de Macedo Vieira foi construída uma cidade de madeira, que foi se modernizando com as obras de arquitetos “estrangeiros” como José Augusto Bellucci, responsável, dentre outros, pelos projetos da Catedral Metropolitana e do Hotel Bandeirantes; e com o projeto de arborização e de paisagismo iniciado por Luiz Teixeira Mendes, levado a cabo por Anníbal Bianchini da Rocha, que fizeram com que a cidade fosse reconhecida, no presente, como Cidade Árvore pela Organização das Nações Unidas – ONU.

Com a atual dinâmica de crescimento acelerado, característica de Maringá,  e sem uma legislação adequada a permanência de títulos como cidade moderna, planejada, rica em áreas verdes e com importante acervo de edificações em madeira que caracterizam a arquitetura popular paranaense, pode se perder. O que já vem acontecendo por pressão do mercado imobiliário sobre bairros e edificações com valor histórico, arquitetônico e cultural ainda não institucionalmente reconhecidos e protegidos no PD ou legislação complementar.

A descaracterização da cidade projetada por Macedo Vieira, o comprometimento dos fundos de vale e o desaparecimento acelerado das tradicionais casas de madeira já são uma realidade. Assim como é uma realidade a segregação da população de menor renda que em grande parcela e como resultado de políticas públicas pretéritas foi transferida para os municípios vizinhos. Se guardaremos lembranças do passado ou teremos uma cidade democrática e inteligente no futuro caberá a este PD, em construção, dizer.  Que ele seja participativo e democrático não deveria nem estar em discussão. Para que seja eficiente e justo deve permitir a participação de todos em sua elaboração.