A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (5), em primeira votação, o projeto de lei (426/2023) que amplia o número de doenças diagnosticadas pelo teste do pezinho no Estado. O projeto é de autoria da deputada Maria Victoria (PP), com coautoria dos deputados Mabel Canto (PP), Ney Leprevost (União), Bazana (PSD), Professor Lemos (PT), Matheus Vermelho (PP), Evandro Araújo (PSD) e Batatinha (MDB).
Maria Victoria trabalha desde 2015 para aumentar o número de doenças diagnosticadas nos exames realizados no Paraná. Segundo ela, a alteração na legislação assegura a ampliação do teste do pezinho como política de Estado.
“Por determinação do governador Ratinho Junior e do secretário Beto Preto, o Paraná vem ampliando, de forma gradual, de sete para 37 o número de doenças diagnosticadas pelos testes realizados pela FEPE (Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional)”, explica.
“A atualização da lei garantirá que esse avanço seja perene. A meta é chegar, de forma organizada, a 50 doenças diagnosticadas, a exemplo do Distrito Federal”, acrescenta Maria Victoria.
A triagem neonatal, conhecida popularmente como teste do pezinho, é obrigatória e gratuita em todo o país. O teste é feito logo nos primeiros dias de vida da criança, com a coleta de gotas de sangue do calcanhar.
O projeto de lei 426/2023 adequa a legislação estadual (Política da Criança e do Adolescente no Estado do Paraná — Lei 19.173/2017) ao que está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), expandindo o número de doenças detectadas nos primeiros dias nos bebês nascidos no Paraná.
Diagnóstico Precoce
O teste do pezinho é considerado uma das mais relevantes ferramentas de diagnóstico de doenças genéticas, metabólicas e infecciosas.
“O diagnóstico precoce é essencial para salvar vidas, evitar danos e sequelas, aumentar as chances de cura e assegurar uma melhor qualidade de vida às crianças e às suas famílias”, pontua Maria Victoria.
Projeto Piloto
A deputada recorda ainda que, em 2018, foi executado um projeto-piloto na gestão da governadora Cida Borghetti, ampliando de seis para onze o número de doenças diagnosticadas em testes realizados em Curitiba e Região Metropolitana. “Isso possibilitou que ao menos 19 crianças fossem salvas no período”, ressalta.
