A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) promove na próxima quarta-feira (10), às 9 horas, a Audiência Pública “Violência Obstétrica e Direitos da Gestante”. A proposição é do deputado Goura (PDT), que explica que a ideia surgiu quando se deparou com o assunto em um trabalho realizado com profissionais que atuam na humanização do parto e respeito às gestantes. “Este é um tema de extrema importância para a saúde das mulheres, dos bebês e da sociedade como um todo”, afirma Goura. A audiência será realizada no Plenarinho da Alep e contará com a participação de médicas, enfermeiras, doulas, representantes do Governo do Estado, entre outros.
Na segunda-feira (8), às 8h30, ocorre a Audiência Pública “Olhos Abertos: Pelo fim das indicações políticas nos Tribunais de Contas”, proposta pelo deputado Homero Marchese (PROS). A audiência acontece no Plenarinho e vai debater o papel institucional dos Tribunais de Contas e a necessidade de repensar o modelo de escolha dos conselheiros.
A audiência vai contar com as palestras de Elke Andrade Soares de Moura, procuradora-geral do Ministério Público de Contas de Minas Gerais, Gabriel Guy Léger, procurador do Ministério Público de Contas do Paraná, e Nivaldo Dias Filho, auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), além de representante da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC). “Temos visto denúncias de ilicitudes em tribunais por todo o país”, diz Marchese.
Também na segunda-feira, às 9 horas no Plenário da Assembleia, ocorre a solenidade de Lançamento do Detox Digital Paraná, por proposição do deputado Cobra Repórter (PSD). O Programa de Desintoxicação Digital de Crianças e Adolescentes faz parte das ações previstas no Pacto Infância Segura, assinado em fevereiro por diversos órgãos públicos e instituições da sociedade civil.
O projeto visa promover a mobilização e conscientização nacional sobre a utilização ética, saudável e segura dos recursos tecnológicos digitais. Os principais temas abordados serão o ciberbullying, selfitie, selfiefatal, nomofobia, tecnostress, aliciamento e pedofilia; celular e trânsito, pescoço de texto, dedo de gatilho, transtorno de jogo eletrônico, desafios perigosos na internet, dentre outros. Segundo a pesquisa realizada pela agência We Are Social e a plataforma Hootsuite, o brasileiro passa mais de nove horas por dia conectado por meio de qualquer dispositivo. São 130 milhões de usuários das redes sociais, o que representa 62% da população. (ler matéria no site)
Já no horário do Grande Expediente da sessão plenária, às 14h30, o tema será “Aeronaves sem Certificação de Segurança”, apresentado pelo médico, empresário e piloto Augusto Fonseca da Costa e proposto pelo deputado Márcio Pacheco (PDT).
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da JMK
Na terça e na quarta-feira, sempre às 9 horas, ocorre a reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da JMK, por proposição do presidente da CPI, deputado Soldado Fruet (PROS) e também conta com o empenho e trabalho do deputado Jacovós.
Comissões Esportes
A Comissão de Esportes, presidida pelo deputado Douglas Fabrício (PPS), reúne-se às 17 horas na segunda-feira. A Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais, presidida pelo deputado Goura, realiza um encontro na terça-feira às 10h30. Na quarta, às 10 horas, ocorre a reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência (CRIAI). Na mesma data, às 13h30, reúne-se a Comissão de Segurança Pública, presidida pelo deputado Coronel Lee (PSL).
A Escola do Legislativo promove na quinta (11) e na sexta-feira (12), às 9h30 no Plenarinho, um curso sobre Comunicação Política no Instagram.
Fonte: ALEP