O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Curi (PSD), recebeu na noite de terça-feira (15) a Agenda Legislativa da Indústria do Paraná. O documento é elaborado anualmente pela Federação das Indústrias (FIEP) e traz um posicionamento do setor a respeito de projetos de lei que tramitam no parlamento estadual e que tem influência sobre o segmento industrial.
A entrega da Agenda Legislativa da Indústria ocorreu no Campus da Indústria, em Curitiba, em um evento organizado pelo presidente do Sistema Fiep, Edson Vasconcelos, que contou a presença de dezenas de empresários e de deputados.
Durante a solenidade Curi destacou a boa interlocução com a Fiep e afirmou que o propósito da Assembleia é ampliar as discussões com entidades de representação de setores econômicos, com a sociedade civil e com a população paranaense sobre pautas que tratam do desenvolvimento socioeconômico do Estado. “Estamos abertos ao diálogo permanente e produtivo. Esse é um dos pilares da gestão do Poder Legislativo”, afirmou Curi.
“Nesse sentido, a Agenda Legislativa da Indústria funciona como um guia. Com observações fundamentadas, a pauta é um indicativo importante para orientar os parlamentares sobre temas que têm potencial para melhorar o ambiente de negócios, incrementar a competitividade do setor produtivo e atrair investimentos para o Estado”, disse o deputado.
Código do Empreendedor
O presidente do Poder Legislativo também convidou os industriais a participar da elaboração do Código do Empreendedor do Paraná. Ele explicou que está criando uma comissão que vai analisar mais de 21 mil leis que têm reflexos sobre as diversas atividades econômicas do Estado. Segundo Curi, muitas normas legais envelheceram e é preciso fazer uma revisão geral.
“Convido a indústria a participar ativamente da elaboração do Código do Empreendedor do Paraná. Tenho convicção de que esse será um marco no desenvolvimento do Estado. Um código moderno, eficiente, prático, que ajude quem quer gerar emprego, inovar, investir e ajudar a transformar o nosso Estado”, pontuou Alexandre Curi.
Compromisso
Também na ocasião, a deputada estadual Maria Victoria (PP) reforçou o compromisso de trabalhar, em parceria com a Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), pelo desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda nos municípios paranaenses. Dos 23 projetos de lei selecionados pela Fiep que têm impacto sobre o setor industrial paranaense, seis (26%) são de autoria da parlamentar.
“Agradecer a toda equipe da FIEP que é muito capacitada e trabalha em conjunto com o nosso gabinete. Sigo à disposição para contribuir com projetos de lei que venha ao encontro ao que nos une, que é o desenvolvimento econômico, geração de empregos, renda e qualidade de vida para todos os paranaenses”, disse.
Articulação
Ainda no evento, o deputado Fábio Oliveira (Podemos), vice-presidente da Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia e coordenador da Frente Parlamentar das Engenharias e da Infraestrutura, destacou a relevância da agenda legislativa da indústria, que reúne propostas e prioridades definidas em conjunto com o setor produtivo e que orientam o trabalho dos parlamentares comprometidos com o fortalecimento da economia.
“A articulação entre a Assembleia Legislativa e a Fiep tem sido decisiva para avanços em áreas como a fiscalização dos pedágios, a conectividade no campo e a revisão da substituição tributária, pontos estratégicos para a retomada do crescimento e da geração de empregos”, explicou o parlamentar.
“O diálogo entre o Legislativo e o setor industrial é essencial. A Agenda Legislativa da Fiep nos permite ter uma base técnica para compreender os reais impactos dos projetos e avançar com mais responsabilidade e compromisso com o desenvolvimento do Paraná”, concluiu o deputado Fabio Oliveira.
Diálogo
O presidente do Sistema Fiep, Edson Vasconcelos, explicou que o objetivo da Agenda Legislativa é ampliar o diálogo da indústria paranaense com os parlamentares, sempre com foco no desenvolvimento do estado.
“A Agenda Legislativa abre uma conversa técnica e amplia a aproximação que a Fiep vem construindo com toda a Assembleia para promover um debate franco, agradável e produtivo para o estado do Paraná”, disse. “A democracia é um dos pilares mais importantes da nossa sociedade, e o contraditório faz parte da democracia, por isso é importante termos esse diálogo”, acrescentou.
Projetos prioritários
A Agenda Legislativa é um documento que a Fiep produz anualmente para registrar seu parecer em relação aos projetos de lei mais relevantes do ponto de vista da indústria. Ela mostra claramente se o posicionamento da entidade é convergente ou divergente em relação a cada proposta. Também traz pareceres técnicos que podem auxiliar os deputados em suas tomadas de decisão.
No processo de redação da Agenda foram analisadas todas as 852 proposições protocoladas na Assembleia Legislativa em 2024. Desse total, 358 foram monitoradas com mais atenção por terem algum tipo de impacto, positivo ou negativo, para a indústria. Por fim, foram escolhidos os 23 projetos de maior relevância, que compõem a 19ª edição do documento.
Também participaram do evento os deputados Alisson Wandscheer (SDD), Arilson Chiorato (PT), Evandro Araújo (PSD), Luis Corti (PSD), Luiz Claudio Romanelli (PSD), Luiz Fernando Guerra (União), Márcia Huçulak (PSD), Marcio Pacheco (PP) e Ricardo Arruda (PL).
ASC/ALEP
