O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) convoca a sociedade para participar de audiência pública presencial que será realizada no dia 27 de junho de 2025, das 14h às 16h, no Plenário Pedro Ribeiro Tavares, prédio sede do Tribunal – Alameda Doutor Carlos de Carvalho, nº 528, em Curitiba. O evento será conduzido pelo desembargador Arion Mazurkevic, Gestor de Metas no âmbito do TRT-PR, e contará com a presença do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha.
A audiência pública terá o objetivo de ouvir os diversos segmentos da sociedade para a construção participativa de propostas para a elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2026, no âmbito da Justiça do Trabalho no Paraná.
Busca-se também colher, junto aos representantes desses segmentos – destinatários da jurisdição trabalhista -, uma avaliação dos efeitos do atual modelo de metas da Justiça do Trabalho, visando a oferecer subsídios para os estudos do Grupo de Trabalho, criado pela Portaria Presidência CNJ nº 398, de 25 de novembro de 2024, coordenado pelo Conselheiro Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, que tem como propósito ‘promover pesquisas e apresentar diagnósticos e propostas sobre os métodos e critérios de avaliação do trabalho e desempenho do Poder Judiciário, com vistas a identificar perspectivas de aprimoramento dos modelos atuais a fim de fortalecer as dimensões qualitativas da atuação do Judiciário’.
A audiência é direcionada à sociedade em geral, membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Advocacia, de entidades de classe, de instituições de ensino e pesquisa, servidores e demais interessados. “Será uma oportunidade de diálogo para identificar os efeitos do atual modelo das metas da Justiça do Trabalho na sociedade e colher sugestões dos representantes dos seus diversos segmentos, destinatários da jurisdição trabalhista, para o seu aprimoramento”, disse o presidente do TRT-PR, desembargador Célio Horst Waldraff, no edital de convocação.
A participação na audiência pública poderá ocorrer nas seguintes modalidades:
* Participação oral: manifestação presencial, com tempo determinado. O interessado deverá se inscrever até o dia 25 de junho, enviando mensagem para o endereço eletrônico sge@trt9.jus.br, indicando nome, profissão, e-mail, entidade que representa (se for o caso);
* Participação escrita: envio de sugestão formal escrita, com ou sem participação oral. A contribuição escrita deverá ser encaminhada até 25 de junho para o endereço eletrônico sge@trt9.jus.br, com indicação do nome, profissão, e-mail, entidade que representa (se for o caso), podendo ser requerida ou não a participação oral na audiência pública; e
* Participação como ouvinte: apenas acompanhamento do evento de forma presencial, sem manifestação e sem necessidade de inscrição prévia.
A audiência será transmitida pelo Canal do TRT-PR no Youtube.
