A Áustria é o único Estado-membro da UE que tem mostrado forte oposição ao alargamento do espaço Schegen de livre circulação (que não exige a apresentação de passaporte pelos cidadãos e outras medidas burocráticas no caso das empresas), apesar da Comissão Europeia dizer que os aqueles dois países do leste reúnem todas as condições técnicas.
O governo austríaco aceitou que haja uma adesão parcial ao sistema, ao nível das fronteiras aéreas e marítimas, mas nas fronteiras terrestres continuarão a existir controlos para cidadãos da Bulgária e da Roménia.
Lukas Mandl, eurodeputado austríaco eleito pelo OVP, de centro-direita, partido do governo de Viena, disse à Euronews que a situação migratória na UE coloca problemas de segurança e exige estes cuidados.
“A Áustria tem uma abordagem muito construtiva e positiva. Queremos encontrar uma solução. Como sempre afirmei, queremos que a Bulgária e a Roménia façam parte do espaço Schengen. Só que isso ainda não é possível porque as fronteiras externas da União Europeia ainda não estão devidamente protegidas”, explicou.
“E é por isso que a Áustria tem feito passar a mensagem clara de que primeiro temos de resolver a questão das nossas fronteiras externas em termos de migração irregular. Depois, podemos avançar com, diria eu, a conclusão do espaço Schengen”, acrescentou.
Ajuda da Frontex e gestão de requrentes de asilo
O governo austríaco está preocupado com o elevado número de pedidos de asilo no seu território, embora não seja o principal ponto de chegada da maioria dos requerentes que desejam entrar na UE.
Tal acontece na Grécia e em Itália, que devem processar os pedidos, de acordo com a legislação comunitária que exige que a burocracia seja feita no primeiro país de entrada.
“Todos sabemos que esta regra não foi, efetivamente, seguida por muitos Estados-membros, numa dimensão extrema pela Hungria, infelizmente, mas houve outros Estados-membros não a seguiram inteiramente. Para o futuro, acordámos que a Bulgária e a Roménia irão tomar conta dos refugiados que entraram primeiro num destes dois países”, afirmou o eurodeputado.
A Roménia e a Bulgária concordaram em reforçar o controlo das fronteiras externas com a ajuda da agência europeia Frontex. Por outro lado, comprometeram-se a processar os pedidos de asilo no seu próprio território.
A adesão parcial aos espaço Schengen acontecerá a 31 de março. A adesão total, que incluirá as fronterias terrestres, será discutida ao longo deste ano pelo Conselho Europeu (chefes de Estado e de governo da UE).
Estes dois países alegam que perdem milhares de milhões de euros por causa da burocracia alfadengária.
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