O programa Bolsa Família chega a 622,8 mil beneficiários no Paraná a partir desta sexta-feira, 16 de fevereiro. O repasse de R＄ 421,73 milhões do Governo Federal ao estado vai contemplar os 399 municípios paranaenses. Cada família, em média, deve receber um benefício de R＄ 677,11 — valor maior que o registrado em janeiro (R＄ 676,95).
No dia 16, todas as 3.204 famílias que recebem o Bolsa Família nos municípios de Candói, Pinhal de São Bento e Piraí do Sul vão poder sacar o benefício. As três cidades estão com decreto vigente e reconhecimento federal da situação de emergência, em decorrência das fortes chuvas registradas. Serão transferidos R＄ 2,1 milhões neste pagamento unificado.
Os demais pagamentos seguem de forma escalonada até o dia 29, de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) de cada integrante (confira calendário abaixo). Em fevereiro, quase 144,6 mil famílias paranaenses em condição de maior vulnerabilidade também vão receber o Auxílio Gás, no valor de R＄ 102.
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É a capital Curitiba que reúne o maior número de beneficiárias no estado. São 61.106 a partir de um repasse de R＄ 40,46 milhões. O valor médio por família integrante do programa é de R＄ 662,23 na cidade. Na sequência dos cinco com maior número de beneficiárias no estado estão os municípios de Londrina (29.576), Foz do Iguaçu (23.094), Ponta Grossa (18.019) e São José dos Pinhais (16.758).
Quando o recorte leva em conta os maiores valores médios repassados às beneficiárias, o Paraná tem, no topo da lista, a cidade de Floresta, com média de R＄ 733,10 para as 320 famílias atendidas. Na sequência aparecem os municípios paranaenses de Luiziana (R＄ 731,82), Perobal (R＄ 730,37), Terra Roxa (R＄ 728,50) e Paulo Frontin (R＄ 726,35), todos acima da média nacional.
Entre os benefícios complementares criados com o novo Bolsa Família, há 343 mil crianças de zero a seis anos que recebem adicional de R＄ 150 no Paraná, a partir de um repasse de R＄ 47 milhões referente ao Benefício Primeira Infância. A cesta de benefícios complementares também acrescenta R＄ 50 neste mês a mais 14.848 gestantes, 18.267 mulheres em fase de amamentação, 407,1 mil crianças e adolescentes de sete a 16 anos e 73.534 jovens de 16 a 18 anos.
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AUXÍLIO GÁS — Pago a cada dois meses para pessoas em maior condição de vulnerabilidade, o Auxílio Gás será recebido por 80,2 mil famílias no Espírito Santo, com um investimento de R＄ 8,1 milhões.
NACIONAL — Em todo o Brasil, 21,06 milhões de famílias serão contempladas pelo Bolsa Família em fevereiro. O valor médio na conta dos beneficiários é de R＄ 686,10, um dos maiores dos últimos 12 meses. No mesmo calendário, 5,5 milhões de beneficiários em condição de maior vulnerabilidade recebem o Auxílio Gás neste mês, no valor de R＄ 102.
PROTAGONISMO FEMININO – Como de praxe no programa de transferência de renda do Governo Federal, mais de 83% dos responsáveis familiares são mulheres, um total de 17,5 milhões. Levando em conta o total de beneficiários, 73% se declaram de cor preta/parda. A lista de contemplados também registra 212 mil famílias indígenas, 234 mil de quilombolas, 348 mil de catadores de recicláveis e 203 mil de famílias em situação de rua.
PRIMEIRA INFÂNCIA – Dentro da cesta de benefícios estabelecida com a retomada do programa em 2023, há 9,5 milhões de crianças de zero a seis anos que integram as famílias beneficiárias. Cada uma delas representa um valor de R＄ 150 a mais. O investimento para saldar o Benefício Primeira Infância é de R＄ 1,36 bilhão.
VARIÁVEIS – O programa ainda prevê uma série de outros benefícios variáveis, todos no valor adicional de R＄ 50, para gestantes, nutrizes e crianças de sete a 18 anos incluídas na composição familiar. São 331 mil gestantes (R＄ 15,9 milhões em investimento), 536 mil nutrizes (R＄ 26,1 milhões) e 15 milhões de crianças e adolescentes (R＄ 698 milhões).
PROTEÇÃO – Outra criação da nova versão do Bolsa Família, a Regra de Proteção permite aos beneficiários permanecerem no programa por até dois anos mesmo depois de conseguirem um emprego com carteira assinada ou aumento de renda até o limite médio de meio salário mínimo por integrante da família. Nesse caso, a família recebe 50% do valor do Bolsa Família. Esse benefício atinge, em fevereiro, 2,2 milhões de famílias.
UNIFICADO – Em 85 municípios de cinco estados, o pagamento do Bolsa Família será unificado, ou seja, 100% dos repasses serão no primeiro dia do calendário. São municípios afligidos por chuvas, inundações, estiagens e acidentes naturais. A lista contempla três municípios do Paraná, 10 do Rio de Janeiro, 62 do Rio Grande do Sul, três de São Paulo e sete de Sergipe. O impacto financeiro total é de R＄ 845 milhões.
REGIÕES – Na divisão por regiões, o Nordeste concentra o maior número de famílias beneficiárias em fevereiro de 2024. São 9,5 milhões de contempladas, a partir de um investimento de R＄ 6,4 bilhões. Na sequência aparece o Sudeste, com 6,2 milhões de famílias e aporte de R＄ 4,2 bilhões. A região Norte reúne 2,6 milhões de famílias, a partir de um investimento de R＄ 1,8 bilhão. É no Norte que está o maior valor médio por beneficiário do país: R＄ 723,03. No Sul, são 1,4 milhão de beneficiários e R＄ 1 bilhão em investimento do Governo Federal. Por fim, a região Centro-Oeste concentra 1,1 milhão de famílias e um repasse de R＄ 821 milhões.
ESTADOS – Na divisão por estados, São Paulo concentra o maior número de beneficiários em fevereiro de 2024. São 2,6 milhões de contemplados, a partir de um investimento de R＄ 1,7 bilhão, e com um repasse médio de R＄ 679,51. Na sequência aparece a Bahia, com 2,4 milhões de beneficiários. Há outros seis estados com mais de um milhão de famílias contempladas: Rio de Janeiro (1,7 milhão), Minas Gerais (1,62 milhão), Pernambuco (1,61 milhão), Ceará (1,4 milhão), Pará (1,3 milhão) e Maranhão (1,2 milhão).
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República