“Bolsonaro tem que enquadrar o ministro da infraestrutura. O paranaense quer pedágio com preço justo, mas Tarcísio de Freitas insiste no modelo híbrido”, diz o deputado integrante da Frente Parlamentar do pedágio, Luiz Claudio Romanelli (PSB).
“O modelo que o ministro Tarcísio quer para o Paraná não serve para nós, não vamos aceitar esse modelo, ele está insistindo nisso. Tarcísio de Freitas já ouviu o setor produtivo do Paraná dizer não ao modelo híbrido, já ouviu a Assembleia Legislativa dizer não, já ouviu o governador Ratinho dizer não, só que ele está teimando. “De FATO, temos um problema pela frente até que o ministro mude de ideia ou o presidente Bolsonaro enquadre ele. Bolsonaro teve grande votação no Paraná e eu acho que ele não vai querer entrar para a história como o Lerner, que deu um presente de grego para os paranaenses, um pesadelo que não termina nunca. O povo aceita pagar o preço justo, mas não aceita repetir esse modelo de concessão onerosa que é caro e que prejudica o povo do Paraná”, desabafou o deputado do PSB.
Veja a entrevista completa com Romanelli – defensor da concessão do pedágio com realização de leilão de licitação através do menor preço.
Para que nosso leitor tenha ideia sobre porque Romanelli está falando assim, é preciso entender o modelo híbrido proposto pelo Ministério da Infraestrutura que tem à frente Tarcísio de Freitas. Segundo Romanelli, o modelo híbrido que o ministro quer, prevê cobrança de taxa de outorga, com limites de desconto e com projeção de aumentos de tarifa em até 40% de acordo com o andamento das obras; é o chamado degrau tarifário. Tarcísio chegou a recuar sobre a taxa de outorga, mas não sobre o menor preço, e por isso, não conseguiu convencer os 54 deputados paranaenses que assinaram um manifesto defendendo a licitação por menor preço, além do pagamento de caução para garantir a realização das obras previstas no contrato.
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A concessão do pedágio no Paraná termina em novembro de 2021, e o governo federal pretende fazer um contrato com duração de 30 anos com o vencedor do leilão. A empresa administrará 3.327 quilômetros de estradas federais e estaduais e terá que fazer um investimento de R$ 42 bilhões. A concessão seria dividida em seis lotes, 42 praças de pedágio, 15 praças a mais do que atualmente.
A reforçar as convicções de Romanelli, de Arilson Chiorato, deputado do PT, coordenador da Frente Parlamentar do Pedágio e de todos os outros 52 deputados da Alep, está a decisão do Tribunal de Contas da União – TCU – que obriga o Governo Federal – Ministério da Infraestrutura e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a revisar a minuta do edital do leilão para a nova concessão, passando a considerar a necessidade de autorização da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná para a cessão das rodovias estaduais, e ainda analisar os impactos dos investimentos não realizados nos atuais contratos sobre as futuras concessões.
“Depois de 24 anos apanhando, o Paraná não tem o direito de errar”, concluiu o parlamentar na entrevista a José Carlos Leonel de O FATO MARINGÁ.
“Valor arrecadado em caso de desempate irá o projeto e não ficará para o Governo Federal”, informa o Ministério em nota à redação.
Após a publicação da matéria com o deputado Luiz Claudio Romanelli, a redação foi contatada pela assessoria de imprensa do Ministério da Infraestrutura. Segundo o ministério, o que está no projeto de concessão do pedágio no Paraná, não pode ser chamado de taxa de outorga, e o ministério batizou a modalidade de “taxa de desempate”. À diferença da taxa de outorga, onde o valor pago pelo vencedor da licitação vai para os cofres do Governo Federal, o ministério explica que na concessão do Paraná, a União não vai arrecadar nada, e que o valor de desempate, só será aplicada caso haja empate entre concorrentes; nesse caso, o valor arrecadado em excedência seria convertido completamente à realização do projeto e de suas obras. A pasta acredita que o valor do desempate poderia ser usado para reduzir o valor da tarifa ou construir obras não previstas no contrato. O Ministério da Infraestrutura resume o modelo híbrido proposto para o Paraná como, leilão pela menor tarifa, desconto controlado até 17% e só caso haja empate, a aplicação do valor de desempate.
