A Bulgária e a Romênia aderem oficialmente ao espaço Schengen neste ultímo domingo, ainda que a liberdade de circulação se aplique apenas aos passageiros que viajam por via aérea e marítima – para as travessias terrestres, o controlo de passaportes mantém-se para búlgaros e romenos.
Ambos os países começarão a emitir os seus próprios vistos Schengen para países terceiros na segunda-feira, 1 de abril. Com esta mudança, Schengen passa a ter 29 membros, incluindo 25 dos 27 Estados-Membros da União Europeia.
“Hoje, Bulgária e Romênia juntam-se à família Schengen. Congratulo-me com o levantamento dos controlos internos aéreos e marítimos. É um grande sucesso para os povos de ambos os países. Também beneficia milhões de cidadãos da UE por toda a Europa”, escreveu no Twitter Ursula von de Leyen, presidente da Comissão Europeia.
O controlo nas fronteiras terrestres para viajantes oriundos de Bulgária e Roménia foi mantido devido a um veto imposto pela Áustria: Viena manifestou preocupações quanto à capacidade de Sófia e Bucareste para combaterem a imigração ilegal.
Ambos os países prometeram reforçar o controlo das fronteiras e tratar os pedidos de asilo nos seus territórios.
A Bulgária e a Romênia aderiram à UE em 2007 e, em 2011, a Comissão Europeia concluiu que os dois países estão tecnicamente preparados para aderir também a Schengen. Mas não foi tomada qualquer decisão política até dezembro de 2023. A Áustria estava entre os países que se opunham fortemente à adesão: em 2022, já tinha imposto um veto, juntamente com os Países Baixos.
O espaço Schengen constituiu-se por um acordo pelo qual vários países da Europa aboliram os controlos nas fronteiras internas (entre esses países) e transferiram esses controlos para as fronteiras externas (com países terceiros).
O acordo, assinado na cidade luxemburguesa de Schengen em 1985 e em vigor desde 1995, estabelece um espaço comum – o chamado espaço Schengen – que abrange uma grande parte do continente europeu.
Os países participantes aplicam regras comuns para o controlo das fronteiras externas, bem como em matéria de vistos e de cooperação entre os serviços policiais e judiciais em matéria penal.
EURO NEWS