Com 14 votos favoráveis e nenhum contrário, os vereadores maringaenses aprovaram em regime de urgência na manhã desta terça-feira, 8, durante a sessão ordinária da Câmara, o projeto de Lei que reduz a tarifa do transporte público urbano a R$ 4,00. Para virar Lei o projeto ainda terá que ser aprovado em segunda discussão, só depois irá para sanção do prefeito.
Veja o momento da aprovação em primeira discussão:
O vereador Alex Chaves (MDB) – líder do Executivo na Câmara, elogiou a iniciativa do prefeito Ulisses Maia e disse que esse é o primeiro passo para que a população volte a usar o transporte coletivo, mas que outras ações serão necessárias para incentivar as pessoas a mudarem de hábito e deixarem seus carros em casa. Chaves explicou que se trata de um grande avanço para a cidade e que num futuro breve, Maringá poderá ter uma tarifa simbólica, menor ainda do que os R$ 4,00 que passará a custar caso seja aprovada definitivamente.
Os recursos para bancar as gratuidades em 2022 sairão do superávit do município em 2021, mas a partir do próximo ano a Lei prevê que o custo seja previsto no orçamento. “Tivemos que usar recursos do superávit em 2022 porque nosso orçamento já foi aprovado, mas a partir de 2023 os mais de R$ 25 milhões necessários para bancar as gratuidades estarão na LOA, explicou a O FATO Maringá o Secretário de Fazenda Orlando Chiqueto.
Na entrevista a O FATO, Chiqueto disse ainda que a cidade poderá ser beneficiada por um projeto de Lei que está tramitando no Congresso Nacional e que tem objetivo de ajudar cidades que estão passando pela mesma situação de Maringá.
“Se essa Lei for aprovada pelo Congresso poderemos contar com mais R$ 16 milhões por ano e por isso não podemos amarrar o pagamento da gratuidade a superávit ou a outras fontes de recursos, temos que esperar para que no futuro possamos incrementar ainda mais a redução do custo da passagem”, explicou Chiqueto.
Veja a entrevista com o Secretário de Fazenda Orlando Chiqueto
