A Câmara Municipal de Maringá devolverá, ainda neste mês, R$ 24.885.872,45 à prefeitura, provenientes de sobras orçamentárias de 2024. Mesmo com investimentos significativos para atender à nova legislatura – que contará com o aumento de 15 para 23 parlamentares –, incluindo a ampliação do prédio-sede e avanços em tecnologia, o Legislativo Municipal utilizou apenas parte dos recursos disponíveis.
O limite de aplicação do Município na Câmara Municipal de Maringá é de 5% do total geral das receitas tributárias e dos impostos transferidos. Em 2024, prevendo as demandas da próxima legislatura (2025-2028), a Câmara requisitou 4,09%, o equivalente a R$ 63.012.594,00. Contudo, o orçamento efetivamente utilizado foi de R$ 38.126.721,55, representando 2,57%. Além disso, a licitação para as obras de ampliação do prédio foi homologada por R$ 4,1 milhões, abaixo do valor máximo estabelecido no processo, de R$ 4.739.108,86.
O presidente da Câmara, Mário Hossokawa, destacou que 2024 foi um ano desafiador, principalmente devido aos atrasos na obra de ampliação. “Quando nos demos conta de que a obra não ficaria pronta, tivemos de tomar a difícil decisão de buscar uma alternativa e correr contra o tempo para garantir uma solução. Graças à nossa equipe de servidores, que se dedicaram 100% ao projeto, tudo está caminhando muito bem”, afirmou. Ele ressaltou ainda que, em janeiro de 2025, os oito novos vereadores terão gabinetes prontos e equipados, em uma estrutura provisória montada em um prédio alugado próximo à Câmara.
Legislativo enxuto
Desde 2009, quando Mário Hossokawa assumiu pela primeira vez a presidência da Câmara, foi implementada uma ampla reforma administrativa que resultou em economias expressivas para os cofres públicos. Na época, mais de 100 cargos comissionados foram extintos, o uso de carro oficial pelo presidente foi abolido, e mecanismos para restringir o pagamento de diárias a vereadores foram adotados. Desde então, a Câmara de Maringá mantém a tradição de devolver recursos não utilizados ao Executivo. Em 12 anos de gestão de Hossokawa na presidência, mais de R$ 30 milhões já foram devolvidos à Prefeitura.
Essa política de austeridade transformou a Câmara de Maringá em referência nacional. Nos últimos três anos, o Legislativo municipal foi reconhecido pelo Ranking Nacional de Competitividade dos Municípios, divulgado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), como a Câmara mais econômica e eficiente da região Sul do Brasil e a quinta colocada no ranking nacional entre cidades de mesmo porte.
“Esse resultado é fruto do trabalho conjunto entre os vereadores, que evitam viagens desnecessárias e o uso de diárias, e dos servidores, que realizam suas funções com competência e transparência, sendo exemplos de eficiência”, analisou o presidente.
Orçamento 2025
Para 2025, o limite para o repasse financeiro poderia ser de R$ 81.715.249,13 (5% do total geral das receitas tributárias e dos impostos transferidos). Entretanto, a Câmara de Maringá definiu um orçamento de R$ 58.577.593,00, equivalente a 3,55% das receitas do Município. “Sempre fazemos uma previsão de gastos acima do que efetivamente utilizamos, pois imprevistos podem ocorrer. Se tudo correr bem, faremos, mais uma vez, uma grande devolução à Prefeitura no próximo ano”, explicou Hossokawa.
