Os vereadores encerraram o primeiro semestre legislativo de 2019 com o total de 43 sessões ordinárias, quatro sessões extraordinárias, cinco sessões solenes e uma sessão especial, realizadas entre 5 de fevereiro e 11 de julho. O levantamento é do setor de Cerimonial da Câmara de Maringá.
As sessões voltarão a ocorrer a partir de 1º de agosto, após recesso de duas semanas, previsto pela Constituição e que se faz necessário para reorganização interna envolvendo os inúmeros processos legislativos que chegam diariamente à Casa de Leis. O período também possibilita que servidores tirem férias ou licenças sem atrapalhar os trabalhos que são realizados durante o calendário das sessões.
De acordo com levantamento encomendado pela Coordenadoria de Comunicação Social e efetuado pela Divisão de Assistência Legislativa da Câmara de Maringá, tramitaram:
185 Projetos de Lei Ordinária
57 Projetos de Lei Complementar
02 Projetos de Resolução
920 Requerimentos de Informação ao Executivo
1.052 Indicações ao Executivo
01 proposta de Emenda à Lei Orgânica e três Vetos do prefeito municipal
Do total de proposições aprovadas pelo Plenário, foram sancionadas pelo prefeito Ulisses Maia 103 Leis Ordinárias, 19 Leis Complementares e promulgada uma Emenda à Lei Orgânica.
O coordenador da Divisão de Assistência Legislativa, Luiz Longhini, explica que o restante dos projetos que ainda não viraram leis, estão em tramitação no Legislativo, onde passam pela análise das Comissões Permanentes da Câmara, ou então já foram despachados para o Executivo e estão aguardando sanção ou veto do prefeito.
Longhini comenta que o semestre foi produtivo levando em conta os números de outros períodos na Câmara.
“Foi um semestre com um bom número de projetos de lei ordinária e destaque também para a quantidade de requerimentos, quando vereadores solicitam informações ou documentos ao Executivo, e indicações, que mostram a preocupação dos vereadores em buscar melhorias para a cidade, em diferentes setores e localizações, e soluções para os problemas enfrentados pela população.”
Para o presidente da Câmara, vereador Mário Hossokawa, o primeiro semestre de 2019 se destacou pela postura de atuação marcante de todos os quinze vereadores da Casa. Ele lembrou também da chegada de dois novos vereadores, o que proporcionou dinamismo diferente para o poder legislativo maringaense.
“Com dois vereadores assumindo cargos de deputado estadual, tivemos a chegada dos vereadores Dr. Jamal e Professor Niero. Esse fato enriqueceu as discussões durante as sessões, já que não tínhamos no quadro um médico e nem um professor, fator que ajuda também na proposição e votação de projetos nas áreas da Saúde e Educação”, afirma Hossokawa.
Segundo o presidente da Câmara, algumas leis municipais já em vigor renderam discussões mais acaloradas durante as sessões, como é o caso do Refis 2019. O programa de refinanciamento de débitos dos contribuintes com a administração municipal, proposto por vereadores e discutido na Câmara em abril deste ano, tem proporcionado receita aos cofres públicos e alívio para muita gente que teve a oportunidade de quitar suas dívidas na Prefeitura de Maringá.
Hossokawa destaca ainda a aprovação dos projetos de lei complementar que transformaram lotes espalhados pelo município em Zona Especial de Interesse Social (Zeis). “Esperamos que a aprovação dos projetos da Zeis seja um pontapé inicial para que o município possa atender a fila de espera de gente que sonha em construir uma moradia popular em Maringá.”
fonte: Assessoria de Imprensa CMM
