No Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, celebrado nesta terça-feira, dia 22 de julho, mais de 2 mil pessoas se reuniram em Curitiba para a Caminhada do Meio-Dia, iniciativa que busca sensibilizar sobre a violência contra as mulheres e é um ato de memória às vítimas de feminicídio. A mobilização, promovida pelo Governo do Estado, aconteceu na Capital e em outras 180 cidades paranaenses, com a participação de mulheres e homens de todas as idades.
Esta é a terceira edição da caminhada, organizada pela Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi), em parceria com a Casa Civil, a Defensoria Pública e outros órgãos. Segundo a secretária Leandre Dal Ponte, da Semipi, o objetivo é sensibilizar a sociedade para a urgência do enfrentamento à violência de gênero e valorizar as políticas públicas em defesa da vida das mulheres.
“É importante registrar que a violência não é um problema privado, mas uma ferida social. A Caminhada do Meio-Dia, que nasce da dor mas caminha na esperança por um mundo melhor, é um ato público de mobilização, conscientização e, principalmente, uma manifestação clara de que a violência contra a mulher não é mais aceita em nosso Estado”, afirmou.
Leandre ressaltou a participação em massa da sociedade paranaense na mobilização em prol das mulheres. “Precisamos de homens e mulheres de todas as idades, etnias e credos que se levantem junto conosco e possam levar essa mensagem para que aquelas mulheres que sofrem violência entendam que não estão sozinhas e se encorajem a fazer a denúncia”, ressaltou.
O deputado estadual Alexandre Curi (PSD), presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, também participou da 3ª edição da Caminhada do Meio-Dia, em Curitiba.
22 de julho foi instituído pela Lei 19.873/2019, o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio foi criado em homenagem à advogada Tatiane Spitzner, assassinada pelo marido em 2018, em Guarapuava. “A data simboliza a luta permanente pela proteção das mulheres e pelo enfrentamento à violência doméstica e de gênero”, observou Alexandre Curi.
Ele falou da importância da mobilização e reforçou o compromisso da Assembleia Legislativa com políticas públicas voltadas à prevenção e ao acolhimento de vítimas. “Essa é uma causa que exige ação contínua do poder público e da sociedade. A luta contra o feminicídio não pode parar. Estamos aqui para lembrar as vítimas, apoiar quem enfrenta essa realidade e reforçar que violência contra a mulher precisa ser combatida com rigor”, afirmou.
Nos últimos anos, o Paraná tem promovido uma série de ações para fortalecer o enfrentamento à violência contra a mulher. Curi citou o Programa Recomeço, voltado a mulheres em situação de vulnerabilidade, que oferece renda, capacitação e acolhimento para romper o ciclo de violência. Ele também ressaltou a aprovação pelo legislativo da criação da Câmara Especializada do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), que garante mais agilidade no julgamento dos casos de violência familiar.
Rede de proteção
Outra iniciativa importante da Assembleia, observou Alexandre Curi, é a instalação de mais de 200 Procuradorias da Mulher em municípios paranaenses, ampliando o acesso à rede de proteção. “Temos feito a nossa parte no Parlamento. Mas essa é uma causa que precisa da união de todos. Vamos seguir firmes nessa caminhada por um Paraná onde nenhuma mulher seja vítima de violência”, concluiu Curi.
A Caminhada do Meio-Dia faz parte de uma série de medidas adotadas pelo Governo do Estado para enfrentar a violência contra as mulheres e prestar auxílio necessário às vítimas. Uma delas é o programa Recomeço, que prevê o pagamento de um auxílio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
O valor equivale a 50% do salário-mínimo nacional para mulheres em situação de vulnerabilidade, permitindo que reconstruam suas vidas com segurança e autonomia. O programa, que está em fase de implantação, também estabelece ações integradas com empresas privadas e a sociedade civil, ampliando as oportunidades para as beneficiárias.
O Paraná também conta com o Fundo Estadual dos Direitos da Mulher (FEDIM/PR), que fornece suporte financeiro para o planejamento, implementação e execução de planos, programas e projetos voltados à promoção e defesa dos direitos das mulheres. O primeiro grande aporte, de R$ 30 milhões, beneficiou 178 municípios. Desde a criação do fundo, o Estado tem desenvolvido uma série de ações e projetos que visam promover o sistema de governança, igualdade de gênero, combater a violência contra as mulheres e fortalecer a rede de apoio.
Outra ação relevante foi a criação do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento às Violências, com plano de metas integrado, responsável pela articulação em todas as esferas de governo, com olhar mais abrangente sobre as políticas para mulheres.
O governo também criou a Caravana Paraná Unido Pelas Mulheres, que percorreu todas as regiões para auxiliar as administrações municipais a montarem estruturas de gestão próprias focadas nas mulheres para facilitar o acesso delas aos projetos e recursos estaduais para este público.
Desde então, houve uma grande ampliação nas redes municipais de políticas para as mulheres. Os Fundos Municipais da Mulher passaram de 64 para 195; os Conselhos Municipais da Mulher cresceram de 89 para 224 e Organismos de Políticas para Mulheres saltaram de 17 para 135 em todo o Estado.
DIA ESTADUAL
O Dia Estadual de Combate ao Feminicídio foi estabelecido pela lei 19.873/2019, sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior em junho de 2019. A data de 22 de julho foi escolhida em referência à morte da advogada Tatiane Spitzner, assassinada pelo marido em 2018, em Guarapuava.
COMO DENUNCIAR
Qualquer pessoa que presencie situações de violência doméstica pode fazer a denúncia. Em casos de emergência ou quando o ato está em andamento, deve-se ligar para a Polícia Militar, no número 190. Também é possível fazer a denúncia pelo Disque 181 ou no site www.181.pr.gov.br e ainda no Disque 180, do governo federal, que também está disponível via whatsapp, no número (61) 99610-0180.
com informações AEN/PR
