Os Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública e da Criança e do Adolescente e da Educação oficiaram na tarde desta sexta-feira, 11 de setembro, aos promotores de Justiça com atribuição nas respectivas áreas, em todo o estado, reforçando o posicionamento contrário à volta das aulas presencias neste momento. A manifestação consta de nota conjunta elaborada pelo Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19, instituído pela Procuradoria-Geral da República, do qual o Ministério Público do Paraná faz parte.
No documento encaminhado aos membros do MPPR, os Centros de Apoio reiteram “ser precipitado e de elevado risco, neste momento, o retorno às aulas presenciais”. Como orientação à atuação nas diversas comarcas em que tal possibilidade vem sendo cogitada, destacam que todas as decisões dos gestores públicos em relação à pandemia atual “devem sempre estar baseadas em critérios técnico-científicos e jamais se divorciar dos princípios da prevenção e precaução, em especial com observância às normas e orientações da Organização Mundial da Saúde”. Além disso, destacam no ofício a “necessidade de aperfeiçoamento do protocolo de retorno às aulas presenciais, dada a ausência de indicativos concretos de que todas as medidas nele elencadas sejam possíveis de serem implementadas”.
Acesse a Nota do Gabinete Integrado com manifestação contrária à volta às aulas
Acesse o Ofício Circular dos Centros de Apoio da Saúde e da Educação
