Os mau cheiros que incomodam os maringaenses desde meados de novembro de 2018, e que aumentaram gradativamente, tem origem em várias atividades econômicas espalhadas pelo território do município.
A conclusão é da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, que há meses tenta resolver o problema realizando fiscalizações sistemáticas em empresas que em qualquer modo podem causar esse tipo de efeito desagradável.
No período que vai de novembro de 2018 a abril de 2019, 23 empresas foram notificadas e duas foram autuadas; Em janeiro, uma empresa de compostagem chegou a ser embargada.
No total, a prefeitura já emitiu multas que chegam a R$ 4,4 milhões.
Na manhã dessa segunda-feira, (6), em uma reunião que aconteceu na sala térrea da prefeitura e que contou com a participação de vereadores, do Promotor de Justiça, Rafael Januário Rocha, de membros de vários órgãos ligados ao meio ambiente, além de empresários dos setores de frigoríficos, compostagem, curtumes, autofossas e indústrias de alimentos, o secretário do meio ambiente, Marco Antônio Lopes Azevedo, fez um breve relato das tentativas que estão sendo feitas para resolver o problema do mau cheiro em Maringá.
“Com o crescimento da cidade, surgem problemas que não estavam previstos. Precisamos nos adequar”.
RECLAMAÇÕES SE REDUZEM, MAS MAU CHEIO PERSISTE.
Apesar do mau cheiro que persiste nas áreas denunciadas pela população, segundo a SEMA, o número de denúncias na ouvidoria se reduziu em 72% nos últimos meses.
RECLAMAÇÕES APRESENTADAS NA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO EM 2019 – ATRAVÉS DO 156
MÊS RECLAMAÇÕES
JANEIRO 224
FEVEREIRO 154
MARÇO 92
ABRIL 87
A SEMA, atribui a redução de reclamações, à intensificação das fiscalizações, mas o mau cheiro ainda está aí.
O promotor de justiça do meio ambiente, Rafael Januário Rocha, empossado recentemente em Maringá, disse ao apresentar-se, que “assim que chegou à cidade, recebeu a denúncia do mau cheiro e que imediatamente passou a trabalhar no caso.”
Representantes de dois frigoríficos reconheceram a responsabilidade social das empresas e disseram que os empresários, “tem consciência que isso não lhes dá direito de infringir as leis ambientais”. De acordo com ambos, foram implementadas mudanças nas empresas para reduzir a emissão de odores.
“Identificamos um problema na empresa e estamos tomando providências para reduzir o máximo possível o problema”, disse um dos representantes dos frigoríficos. “A previsão é que até julho, as mudanças sejam efetivas, mas é necessário que se entenda, que frigoríficos produzem odores característicos da atividade, que não deveriam ser sentidos fora da área industrial onde empresas desse gênero se encontram”, completou.
FORÇA TAREFA CONTRA O MAU CHEIRO
No final da reunião, Marcos Azevedo, secretário municipal do meio ambiente, anunciou o início de uma força tarefa de fiscalização, que contará com a participação de várias secretarias municipais.
Azevedo, disse que a força tarefa começa daqui a 15 dias, e que as empresas que estiverem irregulares, com atividades não licenciadas, serão notificadas, poderão ser multadas e até embargadas.
O secretário perguentou aos representantes de empresários, se alguma empresa se disponibilizaria a ser a primeira a ser fiscalizada pela força tarefa.
A Representante de uma das empresas, quis saber do secretário, se a prefeitura assumiria algum compromisso para que as empresas não fossem sancionadas em modo pesado.
O secretário respondeu dizendo que ”a fiscalização acontecerá de qualquer modo, e que o único compromisso é respeitar a lei”.
Promotor do Meio Ambiente – Rafael Januário Rocha: “Termo de ajustamento de conduta, é possível em certos casos”.
O promotor Rafael Rocha, anuiu à declaração de Azevedo, e completou dizendo que “em certos casos, é possível produzir um termo de ajustamento de conduta, e que abrir as portas da empresa, é uma forma que o empresário tem, de demonstrar a inexistência de dolo, e isso será levado em consideração”, enfatizou.
Diante disso, três empresas se dispuseram a serem as primeiras fiscalizadas. São elas:
Curtume Central
Gelita do Brasil
Alisul s/a
As datas das fiscalizações serão previamente comunicadas a todas as 20 empresas que se prevê, serão objeto de fiscalização.
