A Prefeitura de Maringá homologou o resultado da consulta pública sobre a possível implantação do Modelo Municipal de Escola Cívico-Militar na rede municipal de ensino e deu início a uma nova etapa do processo. Com a publicação do resultado nesta terça-feira, 4, cinco escolas foram habilitadas para a fase de ‘Validação Territorial’.
Com base nos critérios técnicos definidos pela consulta, as escolas habilitadas para a próxima etapa são: Joaquim Maria Machado de Assis, Antenor Sanches, Professor Milton Santos, Professor Geraldo Altoé e Pastor João Barbosa Macedo. A seleção considerou prioritariamente as manifestações da comunidade escolar diretamente vinculada a cada unidade, levando em conta a proporção entre o número de manifestações favoráveis e a quantidade de estudantes matriculados. As manifestações da comunidade externa tiveram caráter exclusivamente complementar e não foram utilizadas isoladamente para definir as unidades habilitadas.
A etapa de ‘Validação Territorial’ será composta por reuniões informativas e uma consulta presencial em cada uma das cinco escolas habilitadas com cronograma a ser publicado. Poderão votar pais ou responsáveis por estudantes matriculados e profissionais que atuam na unidade. A votação será direta, secreta e facultativa. Para que a consulta presencial seja válida, será necessária a participação de mais da metade das pessoas aptas a votar em cada escola. A aprovação ocorrerá por maioria simples dos votos válidos.
Mesmo que uma unidade obtenha resultado favorável na ‘Validação Territorial’, a implantação do modelo não será automática. Após essa etapa ainda serão realizados estudos técnicos, pedagógicos, jurídicos, administrativos e orçamentários. Somente após essas análises o Poder Executivo poderá decidir pelo encaminhamento de um projeto de lei sobre o tema à Câmara de Vereadores.
Participações
Ao todo, a consulta registrou 2.551 participações, sendo 1.827 da comunidade escolar vinculada às unidades de ensino e 724 da comunidade externa. Das manifestações recebidas, 1.541 foram favoráveis (60,4%), 845 contrárias (33,1%), 132 participantes informaram que ainda têm dúvidas e gostariam de mais informações (5,2%) e 33 preferiram não opinar (1,3%).
A secretária de Educação, Adriana Palmieri, reforça que o processo seguirá com diálogo e participação da comunidade escolar. “Quero agradecer a participação de toda a comunidade escolar nessa primeira etapa da consulta, com suas diferentes opiniões. Todas são legítimas e importantes para esse processo. Agora, seguimos para uma etapa de mais escuta: reuniões informativas, tira-dúvidas e uma consulta presencial em cada escola, para que quem vive o dia a dia da unidade tenha a palavra final. Essa é uma decisão que não pode ser apressada nem imposta. Ela será construída com transparência, respeito à pluralidade de visões e dentro de todos os trâmites técnicos e legais necessários”, afirma.
SECOM
