O Fórum dos Mutuários está sendo saudado como um marco nos esforços para reformar a arquitetura da dívida internacional, apoiado pela ONU e emergindo como parte fundamental do documento final do Acordo ou Compromisso de Sevilha.
A ministra do Planejamento e Desenvolvimento Econômico do Egito, Rania Al-Mashat, afirma que “Isso não é apenas conversa, mas sim execução”. Segundo a ministra, o novo mecanismo representa um plano real, impulsionado pelos países, para criar uma voz e uma estratégia compartilhadas no enfrentamento dos desafios da dívida.
Moldar resultados
Já a secretária-geral da ONU para Comércio e Desenvolvimento, Unctad, Rebeca Grynspan, ressalta que os países em desenvolvimento frequentemente enfrentam os credores como um bloco unido enquanto negociam sozinhos. Gryspann afirma que ter “Voz não é apenas a capacidade de falar, é o poder de moldar resultados.”
Atualmente, 3,4 bilhões de pessoas vivem em países que pagam mais em dívidas do que em saúde ou educação.
O Fórum é uma das 11 recomendações do Grupo de Peritos sobre Dívida do Secretário-Geral da ONU. O mecanismo permitirá que os países compartilhem experiências, recebam aconselhamento técnico e jurídico, promovam padrões responsáveis de concessão e captação de empréstimos e construam uma força coletiva de negociação.
Respeito mútuo
Nesta Quarta Conferência Internacional da ONU sobre Financiamento para o Desenvolvimento, o Sul Global tem participado com propostas. O ministro das Relações Exteriores da Zâmbia, Mulambo Haimbe, disse a jornalistas que a iniciativa promoveria “parcerias de longo prazo, respeito mútuo e responsabilidade compartilhada”.
O acordo – conhecido em espanhol como Compromisso de Sevilha – adotado por consenso na conferência inclui um conjunto de promessas sobre a reforma da dívida soberana.
Além do apoio a iniciativas lideradas pelos mutuários, ele defende maior transparência da dívida, melhor coordenação entre credores e a exploração de um arcabouço jurídico multilateral para a reestruturação da dívida.
Evidências de impacto
O documento também endossa estratégias de sustentabilidade da dívida lideradas pelos países, cláusulas de suspensão do pagamento da dívida para nações vulneráveis ao clima e maior apoio a trocas de dívida por natureza e dívida por clima – embora com salvaguardas mais fortes e evidências de impacto.
Vários grupos da sociedade civil criticaram duramente, nesta quarta-feira, o resultado adotado em Sevilha, chamando-o de uma oportunidade perdida de implementar uma reforma significativa de um sistema global de dívida que está prejudicando muitas nações em desenvolvimento.
Em uma coletiva de imprensa durante a conferência, Jason Braganza, do Fórum e Rede Africana sobre Dívida e Desenvolvimento, Afrodad, afirmou que o documento final adotado no primeiro dia – o Acordo de Sevilha – ficou muito aquém do necessário.
Trocas de dívida por clima
Braganza afirma que o documento foi diluído de sua ambição inicial e que “quase metade dos países africanos enfrenta uma crise de dívida. E em vez de investir em saúde, educação e água potável, estão pagando os credores.”
Líderes da sociedade civil também alertaram para os perigos das chamadas “trocas de dívida por clima” como “falsas soluções” que não proporcionam um espaço fiscal genuíno para os países em desenvolvimento.
Já para Tove Ryding, da Rede Europeia sobre Dívida e Desenvolvimento, Eurodad, existe dinheiro suficiente para combater a pobreza ou as alterações climáticas. Segundo ela, o problema é a injustiça econômica.”
Acordo de Sevilha traz frutos para a saúde pública
Para ajudar a fechar lacunas no acesso a serviços e políticas públicas e enfrentar cortes na assistência médica que podem custar milhares de vidas, a Espanha lançou na quarta-feira a Iniciativa de Ação Global para a Saúde, com o objetivo de revitalizar todo o ecossistema global de saúde.
A iniciativa, que destinará € 315 milhões ao sistema global de saúde entre 2025 e 2027, conta com o apoio de importantes organizações multilaterais de saúde e de mais de 10 países. onu news
