A Secretaria de Estado da Cultura do Paraná (SEEC) divulgou nesta quarta-feira (8) os projetos selecionados do edital 004/2024 Viva Cultura, da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O resultado pode ser conferido neste link ou na plataforma SIC.Cultura. Agora, os projetos selecionados seguem para a etapa de Habilitação que acontecerá via sistema SIC.Cultura de 9 de janeiro até às 23h59 de 13 de janeiro de 2025. Os projetos selecionados receberão via Diligência, no sistema SIC.Cultura, as orientações para envio da documentação de Habilitação e o arquivo de Termo de Execução Cultural para assinatura.
EDITAL VIVA CULTURA
Este edital tem o propósito de apoiar projetos, programas e ações de democratização do acesso à fruição e à produção artística e cultural em áreas periféricas, urbanas e rurais, em territórios e regiões de maior vulnerabilidade econômica ou social. Serão diferentes linguagens artísticas e culturais contempladas no edital cultura na periferia, tais como: Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Teatro, Dança, Literatura, Música, Ópera, Patrimônio Cultural Material e Imaterial, Povos e Comunidades Tradicionais, Culturas Populares, Hip-hop, Artes Integradas ou Outras Manifestações Artísticas Híbridas. O valor total para o edital Viva Cultura é de R$ 5.475.586,34 e foram contemplados 38 projetos, sendo 16 deles selecionados via política de cotas.
PNAB
A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei n.º 14.399, tem como objetivo promover o desenvolvimento cultural em todos os estados, municípios e no Distrito Federal. A execução da PNAB será realizada em parceria com esses entes federativos, por meio da transferência de recursos do Ministério da Cultura.
De acordo com a lei, os recursos da PNAB estão garantidos para os próximos cinco anos, apoio que será distribuído para iniciativas culturais por meio de editais para profissionais da área cultural, bem como com execução direta dos recursos.
AEN/PR