foto – Alep
O advogado Paulo Rogério do Carmo (foto) voltará a ser deputado estadual. O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar em favor dos deputados que perderam o mandaram em razão da recontagem dos votos dados ao delegado Fernando Francischini. Com a nova decisão, voltarão a ser deputados o próprio Francischini, Do Carmo, Emerson Bacil e Cassiano Caron Sobral de Jesus, todos à época do PSL, que fundiu-se ao DEM e tornou-se União Brasil. O partido passa a ter 11 deputados na Assembleia Legislativa do Paraná.
A decisão foi publicada por volta das 17h10, com o seguinte resumo: “(…) defiro, em parte, o pedido formulado, para suspender, com eficácia ex nunc, os efeitos do acórdão mediante o qual o Tribunal Superior Eleitoral, provendo o RO-AIJE 0603975-98.2018.6.16.0000, com a consequente restauração da validade dos mandatos dos requerentes e das prerrogativas de sua bancada no contexto da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná preservando-se as situações jurídicas consolidadas e a validade de todos os atos praticados pelos parlamentares diplomados ante a retotalização dos votos realizada”. A liminar foi comunicada aos presidentes do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal Superior Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná e da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. (Atualizado)
