Está aberto no Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) até 5 de novembro o chamamento público para selecionar projetos na área de aquicultura. Ao todo, a pasta pôs R$ 10 milhões em recursos da Secretaria Nacional de Aquicultura para financiar as propostas selecionadas. O projeto deverá obrigatoriamente ser assinado por uma organização da sociedade civil (OSC) e ter orçamento de até R$ 500 mil.
“Essa iniciativa é importante para apoiarmos a inovação na aquicultura, a geração de conhecimento e a criação de técnicas que aumentem a produtividade no cultivo de pescado”, diz a secretária nacional de Aquicultura, Tereza Nelma. “Além disso”, completa, “estamos falando da produção de alimentos, então vamos contribuir para a segurança alimentar, o combate à pobreza e a melhoria das condições de vida em comunidades locais.”
Os projetos que se candidatarem aos recursos do edital terão que passar por três fases: a inscrição, a avaliação e a seleção final. As propostas precisam deixar evidente a competência técnica para a execução do projeto, incluindo a comprovação da presença de um especialista no campo.
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Pescado de cultivo
Por ser rico em água, o Brasil tem imenso potencial aquícola. O país tem 12% das reservas de água doce do planeta. É entrecortado por quatro grandes bacias hidrográficas em todas as regiões e, ao leste, possui uma extensão litorânea de aproximadamente 8,5 mil quilômetros.
Detém um parque razoável de piscicultura – é o quarto produtor mundial de tilápia, por exemplo –, mas produz dez vezes menos camarão de cultivo do que o Equador.
No ano de 2022, a produção nacional na aquicultura alcançou um total de 739,37 mil toneladas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Deste montante, 83,5% correspondem à produção de peixes. A espécie mais cultivada é a tilápia, seguida do tambaqui. A produção de camarão representou 15,3%. Os moluscos, incluindo ostras, vieiras e mexilhões, contribuíram com 1,2%.
SECOM