foto: Daiana Verdério/PMM
A Prefeitura de Maringá coloca em funcionamento a partir desta quarta, 18, o Alvará Online que vai proporcionar mais agilidade em processos e menos burocracia. Uma empresa poderá ser aberta em menos de 24 horas. O sistema, que estará disponível amanhã, vai emitir a inscrição ou alvará automaticamente após o preenchimento da solicitação. Hoje, o prazo médio para abertura de uma empresa é de 15 a 20 dias.
A Lei 1290/2021, de autoria do Poder Executivo, que regulamenta o Alvará Online foi sancionada pelo prefeito de Maringá, Ulisses Maia, em julho. Ela fez adequações à legislação municipal em atendimento à Lei da Liberdade Econômica. “Esta é uma das inúmeras medidas que a gestão vêm promovendo com o objetivo de proporcionar agilidade de processos aos maringaenses”, afirma.
O secretário da Fazenda de Maringá, Orlando Chiqueto, conta que a lei estimula novos negócios, geração de empregos e a arrecadação. “Se for empresa de baixo ou médio risco, poderá ser solicitado alvará pelo sistema online e já começar a trabalhar. Somente depois haverá vistoria da fiscalização”, diz Chiqueto ao explicar uma das mudanças da lei. ASC
