A obra de reforma e ampliação da Câmara Municipal de Maringá comemora seu primeiro aniversário no dia 5 de agosto, mas de acordo com a direção do Legislativo, a última medição realizada no mês de julho indica que até agora só foram concluidos 39,53% dos trabalhos.
Para evitar que seja necesssário novos procedimentos burocráticos e ulteriores atrasos, a Casa de Leis informou nesta segunda-feira (21) que decidiu prorrogar o contrato vencido com a empresa Ralt Tech Construções Ltda. A justificativa para a prorrogação é que “a rescisão contratual exigiria a abertura de nova licitação, o que resultaria na paralisação total da obra por tempo indeterminado”.
No final de maio, o vereador e ex-presidente da Câmara por cinco mandatos – Mário Hossokawa (PP), disse em entrevista a OFATOMARINGA.COM que o “jurídico da Câmara queria rescindir o contrato com a Ralt”, e que ele era contra justamente porque geraria atraso por tempo indeterminado e consequentes prejuízos econômicos.
De acordo com a empresa Ralt, o cronograma pode ser cumprido até dia 28 de novembro de 2025. A Câmara informa que em junho a obra avançou 7,92%. O custo inicial dos 1.121 metros quadrados de ampliação foi fixado em R$ 4,1 milhões e inclui oito novos gabinetes, reforma de banheiros do plenário e a instalação de elevador de passageiros.
Enquanto o novo prédio não fica pronto, a Câmara segue pagando R$ 22 mil mensais de aluguel pelo prédio anexo que fica na rua Padre Germano José Mayer, bem ao lado da Câmara Municipal. Até o ano passado o prédio abrigava o Cartório Maringá. Lá, funcionam atualmente gabinetes de oito vereadores e 32 assessores.
Multa e abatimentos
A direção do Legislativo informa que “a empresa foi penalizada com uma multa no valor de R$ 20.500,00, aplicada em conformidade com as cláusulas contratuais; queu houve abatimentos nos valores mensais de medição, R$ 86.563,05 em junho e R$ 15.502,73 em julho por serviços não executados; que os abatimentos não configuram penalidade, mas sim ajustes proporcionais à não realização dessas etapas previstas em contrato.
