Ponto de virada. Momento da verdade. Teste de solidariedade. Essas expressões têm sido usadas para descrever expectativas para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, COP30, que começa nesta segunda-feira em Belém, na Amazônia brasileira.
Os participantes chegam ao evento cientes da constatação científica de que o planeta vai inevitavelmente aquecer acima do limite de 1,5°C nos próximos anos, frustrando a meta definida em negociações anteriores. Porém, essa ultrapassagem pode ser temporária e curta, se os países se unirem em torno de soluções urgentes.
Menos negociação e mais ação
Ao discursar na Cúpula de Líderes que antecedeu a Conferência, o secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou que “não é mais tempo de negociações e sim de implementação”.
A Presidência brasileira da COP30 aposta nessa abordagem dando ênfase para a agenda de ação, organizada em torno de 30 objetivos. Cada um conta com um grupo de ativação que trabalha para reunir e acelerar as melhores soluções.
Essa mobilização coletiva está sendo chamada de “mutirão”, uma palavra de origem indígena, que reflete a intenção do Brasil de dar mais protagonismo aos povos originários durante a Conferência.
A meta do governo brasileiro é mobilizar toda a sociedade, dos povos indígenas aos empresários, para fazer o combinado em COPs anteriores entrar em ação.
Como mobilizar financiamento suficiente?
A agenda de ação em COPs é baseada em compromissos voluntários e não tem valor de lei internacional. Além disso, para gerar ação climática na escala e urgência necessárias, os investimentos precisam chegar a pelo menos US$ 1,3 trilhão por ano até 2035.
Caso contrário, as temperaturas globais podem subir entre 2,3°C e 2,8°C até 2100, tornando grandes áreas inabitáveis devido a inundações, calor extremo e colapso dos ecossistemas.
As Presidências da COP 29 e da COP 30 divulgaram conjuntamente o Relatório do Roteiro Baku a Belém para US$ 1,3 Trilhão, com cinco frentes de ação. O documento será um elemento central dos debates em Belém.
Algumas propostas são colocar mais dinheiro nos seis fundos climáticos multilaterais criados nas últimas décadas, fortalecer a cooperação internacional na taxação de atividades altamente poluentes e converter dívida externa em investimento climático, liberando até US$ 100 bilhões para países em desenvolvimento.
O documento sugere ainda remover barreiras como, por exemplo, cláusulas de acordos de investimento, que permitem que governos sejam processados e penalizados por empresas por criar políticas climáticas que supostamente afetam interesses comerciais.
Segundo o relatório, governos já perderam US$ 83 bilhões em 349 disputas deste tipo.
O que está em jogo na COP30?
A mais recente rodada de planos climáticos nacionais também estará no centro das atenções. Esses documentos, conhecidos como Contribuições Nacionalmente Determinadas, NDCs, descrevem como os países pretendem reduzir as emissões de gases de efeito estufa que impulsionam o aquecimento global.
Para limitar o aumento de temperatura do planeta a 1,5°C é necessária uma queda de 60% das emissões até 2030. No entanto, os planos apresentados até o momento só atingirão uma redução de 10%.
Os 196 países que firmaram o Acordo Climático de Paris, em 2015, assumiram o compromisso de apresentar NDCs a cada cinco anos. Nesta terceira rodada, apenas 64 nações apresentaram os planos, até o final de setembro.
Em reuniões preparatórias para a COP30, em junho, na Alemanha, vários países pediram que essa “lacuna de ambição” seja abordada e revertida em Belém.
Outra grande expectativa é com uma decisão final para aprovar uma lista de 100 indicadores para monitorar a adaptação às mudanças climáticas, com metas mensuráveis e comparáveis entre os países.
Plano nacional e indicadores
Cerca de 172 nações têm pelo menos uma política, estratégia ou plano nacional de adaptação em vigor. No entanto, 36 deles possuem instrumentos desatualizados. Espera-se que os dados gerados pelos indicadores contribuam para políticas públicas mais eficientes e transparentes.
Em um planeta cada vez mais quente e repleto de eventos climáticos extremos, a adaptação ganha cada vez mais importância. Porém, dados do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Pnuma, mostram que o financiamento precisa aumentar pelo menos 12 vezes para cobrir as necessidades dos países em desenvolvimento até 2035.
A COP30 também será importante para avanços no programa de trabalho para uma transição justa, uma agenda que visa garantir que as transformações em curso para enfrentar a crise climática não aprofundem desigualdades.
Organizações da sociedade civil defendem a criação do “Mecanismo de Ação de Belém”, para que a transição justa seja implementada de forma coordenada, com acesso a tecnologias e recursos para os países mais vulneráveis.
Por que as COPs importam?
As Conferências das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, conhecidas como COPs, são o principal fórum multilateral para enfrentar a crise do clima.
Nas COPs as decisões são tomadas por consenso, unindo os países em acordos e mecanismos que promovem ações em áreas críticas.
Diversas decisões emblemáticas já foram tomadas durante essas conferências. Em 2015, os governos adotaram o Acordo de Paris e se comprometeram a limitar o aumento da temperatura média global “bem abaixo” de 2°C acima dos níveis pré-industriais, buscando limitá-lo a 1,5°C.
Na COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes, os países concordaram em fazer a transição para longe dos combustíveis fósseis de forma justa, ordenada e equitativa, e em triplicar a capacidade de energia renovável até 2030.
Em Baku, no Azerbaijão a COP29 definiu uma Nova Meta Quantificada Coletiva de financiamento climático, que subiu de US$ 100 bilhões para US$ 300 bilhões por ano para países em desenvolvimento. A decisão também estabeleceu a necessidade de encontrar meios de ampliar este financiamento para US$1,3 trilhão.
De modo geral, o quadro jurídico desenvolvido ao longo de mais de três décadas no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, Unfccc, teve um papel decisivo em impedir um aumento de temperatura projetado em torno de 4°C até o final deste século.
*Felipe de Carvalho é enviado especial da ONU News a Belém.
