A transição para o governo Lula teve seu pontapé inicial nesta quinta-feira (3). O deputado federal Enio Verri (PT-PR) estava na reunião que discutiu ajustes do Orçamento 2023 com o vice-presidente eleito e coordenador da transição, Geraldo Alckmin, e o relator do Orçamento, Marcelo Castro (MDB-PI) e o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), além de parlamentares do PT. O encontro foi para adequar propostas da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva ao orçamento apresentado pelo atual governo.
As prioridades apresentadas pelo grupo incluem a manutenção do valor de R$ 600 para o Auxílio Brasil com os R$ 150 para cada criança de até seis anos de idade e o aumento real do salário mínimo (acima da inflação) de 1,3% ou 1,4% para 2023.
Enio Verri, também coordenador do PT na Comissão Mista do Orçamento (CMO), explicou que uma Proposta de Emenda Constitucional será apresentada para complementar o orçamento e atender essas prioridades mais urgentes, a “PEC da Transição”. “Estamos em um quadro de pobreza e fome no país. Portanto é prioridade manter o Auxílio Brasil em R$ 600, mais R$ 150 para crianças de até seis anos. Temos que pagar isso. O Orçamento não alcança essa e outras demandas. Então a PEC é a solução que encontramos para fazer o que as pessoas mais precisam nesse momento”, disse o deputado.
Os valores ainda estão sendo discutidos entre os parlamentares e equipe técnica do orçamento no Congresso Nacional. Só para executar as políticas públicas de saúde faltam R$ 15 bilhões. “Nós discutimos ainda sobre recuperar as obras, isso implica em mais investimentos, geração de empregos, aumenta arrecadação e cresce o PIB. Ainda faltam recursos para cobrir o mínimo que a saúde pública precisa, e que esse orçamento do jeito que está não traz. Não temos valor total para a PEC, está sendo avaliado, mas tem fazer o que é preciso para dar a mínima condição de o Brasil funcionar a partir de janeiro”, explicou.
Também são prioridades: a correção dos valores para a merenda escolar (que está sem reajuste há cinco anos), a volta de investimentos para o Farmácia Popular, a manutenção da desoneração dos combustíveis, a correção da tabela do Imposto de Renda, recursos para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
“Vamos recuperar o orçamento e devolvê-lo ao povo, como prometeu o presidente Lula”, finalizou Enio Verri.
Participaram também do encontro a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffman (PT-PT), o líder do PT na Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes (PT-MG), Aloísio Mercadante, os senadores Fabiano Contarato (PT-ES), Jean Paul Prates (PT-RN) e Paulo Rocha (PT-PA), os deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Rui Falcão (PT-SP).