A Prefeitura de Maringá informa que normalizou os estoques de itens que estavam abaixo do normal em todos os Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) e escolas municipais. O município finalizou a entrega do papel sulfite e do óleo de soja para todas as 117 unidades escolares. Além disso, foi implementado um rigoroso processo para garantir a qualidade dos produtos entregues, principalmente verduras, legumes e carnes.
O secretário de Educação, Fernando Brambilla, explicou que, no início do ano, foi identificado que o processo licitatório elaborado em 2024 para compra de papel sulfite estava suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). “A partir desta situação, trabalhamos, dentro de todos os meios legais, para a retomada do processo e aquisição dos sulfite, garantindo o abastecimento dos estoques em todas as unidades nesta semana”, disse.
Todas as unidades escolares de Maringá também receberam óleo de soja para a merenda escolar nesta quinta, 15. O produto estava em falta em apenas algumas unidades. Como a empresa vencedora da licitação desistiu do contrato e interrompeu o fornecimento do produto, a Prefeitura chamou a segunda colocada do edital e realizou uma compra direta emergencial de óleo de soja. A Prefeitura notificou a empresa licitada e aplicará as penalidades previstas na legislação, incluindo multa.
“É importante destacar que precisamos seguir os meios legais. Quando o fornecedor desiste do contrato, a substituição não ocorre de forma automática, sendo necessário respeitar os prazos e trâmites legais. Mesmo que o processo não ocorra na velocidade desejada, está sendo conduzido com a máxima agilidade permitida pela legislação”, disse o secretário de Logística e Compras, Luís Guilherme Turchiari.
Fiscalização
Para garantir a qualidade dos produtos entregues nas unidades escolares, a Secretaria de Logística e Compras implantou, em conjunto com os fiscais de contrato, um rigoroso processo de fiscalização no recebimento das mercadorias.
“No início do ano, recebemos diversas reclamações das merendeiras sobre a qualidade dos itens entregues, principalmente em relação às carnes, verduras e legumes. Realizamos reuniões com todos os fiscais de contrato e implantamos um rigoroso processo de fiscalização a partir do padrão de compra exigido em licitação”, explicou o secretário de Logística e Compras, Luís Guilherme Turchiari. A medida é fundamental para garantir a qualidade da merenda servida para os alunos diariamente.
Kits de uniforme escolar e materiais
Em relação aos kits de uniforme escolar, o município começou a receber nesta semana as blusas de lã. A partir da próxima semana, a empresa contratada deve iniciar a entrega do agasalho, blusa, calça, body, shorts e shorts-saia. Em relação ao material escolar, o município finaliza a aquisição dos itens por meio de adesão a uma ata de um consórcio. Os processos licitatórios para aquisição dos itens do ano letivo de 2025 foram iniciados no ano passado e não foram finalizados, o que impactou na distribuição dos materiais neste ano.
ASC/PMM
