O Governo do Estado do Paraná e o Banco Mundial se reuniram para iniciar a agenda da Missão de Avaliação do Programa de Segurança Hídrica. Os encontros foram iniciados nesta segunda-feira (17) e vão até o dia 25 de novembro, discutindo temas estratégicos relacionados à segurança hídrica no contexto das mudanças climáticas, ações da agricultura e também o fortalecimento do saneamento rural no Paraná. A Missão conta com a participação da Secretaria do Estado do Planejamento (SEPL), o Instituto Água e Terra (IAT), o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR) e a Sanepar.
Entre os itens tratados estão o Termo de Cooperação Técnica, conduzido pela SEPL em conjunto com a Secretaria das Cidades (Secid) e o Grupo Técnico de Saneamento Rural; o Questionário Diagnóstico, que reúne o mapeamento mais abrangente já realizado sobre a situação do saneamento rural nos municípios paranaenses; e a estruturação do futuro Plano Estadual de Saneamento Rural, que orientará investimentos, priorizações e modelos de atendimento em todo o território paranaense.
Na reunião, ainda foi destacada pelo Banco Mundial a integração entre os órgãos estaduais neste projeto, incluindo, diversas secretarias como pilares para a maturidade institucional necessária à implementação do projeto em escala estadual.
O Programa de Segurança Hídrica (PSH) prevê investimento de US$ 263 milhões, dos quais US$ 186 milhões serão financiados pelo Banco Mundial e US$ 77 milhões são contrapartida do Estado.
Segundo assessora da Secretaria de Planejamento e coordenadora do PSH, Jaqueline Dornelles, nessa missão o Banco e o Estado vão terminar de fechar o escopo do projeto, estabelecer as metas e o quanto será gasto em cada ação, o cronograma e os desembolsos previstos.
“Depois disso o banco finaliza o documento que norteia o contrato. Esperamos que até o final da missão a gente tenha essa primeira versão do projeto para ser revisada pelo Estado, para que no início de dezembro consigamos abrir as negociações oficialmente”, disse Jaqueline. “Essa é uma missão onde se verifica o nosso nível de prontidão para a execução das ações.”
O secretário do Planejamento, Ulisses Maia, ressaltou a importância do PSH para os paranaenses. “A Secretaria do Planejamento do Paraná está desenvolvendo e aprimorando o Programa de Segurança Hídrica em conjunto com as demais pastas do Governo e em parceria com o Banco Mundial. Essa é uma iniciativa que trará muitos benefícios para os paranaenses, em diversos pilares relacionados à água previstos no PSH”, comentou Maia.
A gerente do projeto pelo Banco Mundial, Marie-Laure Lajaunie, especialista principal em gestão de recursos hídricos, ressaltou a evolução dos trabalhos realizados pela Secretaria das Cidades, Mraes e Paranacidade. “Avançou bastante em relação a missões anteriores. Apresentamos o diagnóstico da situação do saneamento rural com dados muito interessantes e que vão ajudar bastante para o desenho das próximas etapas”, disse.
Marcia de Oliveira de Amorim, secretária-geral do Mraes, lembrou que a instituição é responsável por coordenar e modelar os serviços de água e esgoto, visando atender às exigências do Marco Legal do Saneamento. “A Microrregiões é o instrumento que integra municípios, órgãos reguladores e prestadoras de serviço. Por isso, a participação da Secretaria das Cidades é fundamental. Somos os gestores estaduais do saneamento, em parceria com os municípios e com o Banco Mundial”, afirmou.
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A importância do planejamento estruturado, que foi encampado pelo Paraná, foi ressaltada pelo consultor em saneamento Wilson Rocha, contratado pelo Banco Mundial para avaliar as ações do Estado no projeto. “O Estado tem essa preocupação com seus municípios, isso está na nossa legislação, devemos cumprir a meta de universalização do saneamento, incluindo as comunidades rurais, e podemos dizer que temos um planejamento, um horizonte bem definido a partir do que está sendo formulado pela Secid, junto com a preparação do Projeto de Segurança Hídrica”, disse.
Segundo ele, o Estado avança para um modelo de “água segura”, que garante abastecimento com regularidade, operação adequada e apoio técnico às comunidades rurais. “O cidadão rural tem o mesmo direito à água tratada que o urbano, e o Paraná encara isso de forma muito responsável”, destacou.
Geraldo Luiz Farias, analista de Desenvolvimento Municipal do Paranacidade, falou sobre o suporte técnico dado pela instituição. “Esse apoio técnico, além da implantação dos planos regionais de saneamento básico e na discussão do Projeto de Segurança Hídrica, elaboramos, em função da nossa expertise, a minuta inicial do termo de referência para a contratação do Plano Estadual do Saneamento Rural”, disse.
PIONEIRISMO
A missão também reforçou o pioneirismo do Paraná no planejamento do saneamento rural. O Estado possui um dos modelos mais completos do país em governança regionalizada e vem consolidando práticas inovadoras que servem como referência nacional. O Diagnóstico apresentado ao Banco Mundial reúne informações inéditas e padronizadas, fundamentais para orientar políticas públicas e investimentos futuros.
A expectativa é que, ao final da missão, se obtenha medidas e soluções alinhadas aos princípios do Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR), como universalização e equidade, soluções adequadas de baixo custo, gestão comunitária, sustentabilidade ambiental e integração com políticas de saúde, meio ambiente e desenvolvimento rural. AEN/PR
