Os agricultores europeus estão diante de uma situação que jamais puderam imaginar que viesse a acontecer.
Apesar de o continente possuir a maior variedade de sementes de cereais, legumes e leguminosas do mundo, uma nova situação começa a ameaçar o livre cultivo e a segurança alimentar.
Embora a legislação da União Europeia proíba o patentamento de plantas no velho continente, plantas criadas através de meios tecnológicos são classificadas como “inovação” e podem ser patenteadas.
Isto significa que os criadores em pequena escala já não podem plantar livremente estas sementes ou utilizá-las para fins de investigação sem pagar taxas de licenciamento.
De acordo com a Euronews, cerca de 1.200 variedades de sementes que podem ser cultivadas naturalmente são afetadas por patentes em toda a Europa, uma vez que as empresas agroquímicas afirmam criá-las através de inovações técnicas. O pouco conhecido Instituto Europeu de Patentes (IEP) concede essas patentes – uma entidade totalmente independente de Bruxelas e financiada pelas taxas de patentes das empresas, cujas decisões são acatadas pelos Estados-Membros da UE.
Os criadores de plantas europeus estão lutando contra as patentes
Frans Carree, um criador biológico da empresa holandesa De Bolster, está a tentar desenvolver um tomate resistente ao vírus da rugose castanha dos frutos, que pode destruir colheitas inteiras. Mas os seus esforços estão a ser dificultados por mais de uma dúzia de pedidos de patentes sobre esta resistência, apresentados por multinacionais como a BASF, a Bayer e a Syngenta.
Embora as patentes ainda não tenham sido concedidas, criam incerteza jurídica e um risco real de que o seu investimento não seja rentável.
Para desenvolver o seu próprio tomate resistente ao vírus, Carree teria de ler todos os pedidos de patentes para perceber quais as caraterísticas para as quais as empresas apresentaram um pedido de patente. No entanto, os pedidos de patentes estão escritos numa linguagem tão complicada que, por vezes, Carree tem dificuldade em compreendê-los. CONTINUE A LER
