A Prefeitura de Londrina, por meio da Secretaria Municipal de Defesa Social, através da Guarda Municipal de Londrina, divulga o balanço da fiscalização das medidas de prevenção e combate à pandemia ocasionada pelo novo coronavírus. A central da GM registrou 68 denúncias no último final de semana (dias 21 a 23 de agosto), das quais 23 resultaram em termos de constatação de diversas naturezas, entre elas aglomeração de pessoas, falta de medidas profiláticas, comércio em desacordo com horário, partidas de futebol entre outras.
AGLOMERAÇÃO E TRÁFICO DE DROGAS
No final da tarde da última sexta-feira (21) a central 153 da GM recebeu uma denúncia anônima de uma intensa movimentação de pessoas nas proximidades da Escola Municipal Elias Kauam, Conjunto Novo Amparo, zona leste, a pessoa informou que estaria acontecendo tráfico de drogas no local. Os agentes do Grupo Tático de Apoio em Motos (GTAM) foram até o local, porém ao se aproximarem alguns indivíduos saíram correndo, e de acordo com boletim de ocorrência deixaram cair uma sacola a qual continha 23 porções de maconha, totalizando 596 gramas. A substância foi entregue na delegacia de plantão.
BAR VIOLA REGRAS DE ENFRENTAMENTO À COVID
Ainda na sexta-feira (21), por volta das 17h, a central da GM recebeu uma denúncia de um bar funcionando em desacordo com os decretos municipais, pois estaria com número excessivo de pessoas e teria suspeita de prática de jogos de azar no local. Os agentes da Guarda Municipal Urbana Comunitária (GMUC) foram fazer a verificação e, de acordo com boletim de ocorrência, encontraram 4 máquinas caça níqueis e uma televisão centralizada com informações de jogo de bingo. Diante da constatação, o responsável pelo local foi encaminhado para a delegacia juntamente com os objetos. Ainda de acordo com B.O. não foi constatada aglomeração de pessoas.
FESTA EM BOATE COM 300 PESSOAS
Durante o sábado a GM atendeu várias denúncias de festas com aglomeração de pessoas. Em dois bares na zona sul foram constatados 2 eventos com cerca de 180 e 150 pessoas em cada. Os guardas lavraram termo de constatação e as atividades foram encerradas pelo responsável.
No domingo (23), os guardas encerraram duas partidas de futebol nos campos do Conjunto Cafezal e Jamile Dequech, zona sul. Em um deles foram lavrados 6 autos de infração de trânsito para veículos estacionados na contramão. Nos dois foram lavrados termos de constatação, porém não foi possível abordar os responsáveis, por conta da grande quantidade de pessoas.
Ontem à noite os guardas municipais atenderam uma denúncia de aglomeração em uma boate. Cerca de 300 pessoas participavam de um evento. Ao todo foram lavrados 8 termos de constatação de irregularidades e 7 autos de infração de trânsito na parte externa, pois vários veículos estavam estacionados irregularmente. A festa foi cancelada.
Acumulado de agosto – Informações do Setor de Estatística da Guarda Municipal apontaram que nas três primeiras semanas do mês a central 153 recebeu, até o dia 23 de agosto, 529 denúncias, das quais 455 foram atendidas pela GM e 74 foram encaminhadas para os demais setores responsáveis pela fiscalização. O levantamento aponta ainda que em 54,1% dos atendimentos realizados pela instituição não houve constatação de irregularidade. A Secretaria reforça que a denúncia deve ser feita com o máximo de informações para evitar esse tipo de situação.
Números totais – Até o momento a central da GM já registrou 6.931 denúncias, das quais 5.604 foram atendidas pela guarda municipal e 1.327 foram encaminhadas para outros órgãos de fiscalização. Desde o mês de março já foram registrados 846 termos de constatação de irregularidades. Até o momento 66 locais foram interditados e em 13 ocorrências houve encaminhamento para a delegacia.
A fiscalização por parte da Prefeitura completou 5 meses no final de semana. Desde o começo das ações de prevenção e combate à pandemia, a Secretaria Municipal de Defesa Social, por meio da GM, tem somado esforços junto às demais secretarias municipais e aos órgãos de fiscalização para evitar a propagação do vírus e fazer cumprir as normativas estipuladas pelos decretos municipais.
A Secretaria Municipal de Defesa Social informa ainda que de acordo com decreto municipal 959/2020 artigo 9º, ficou permitida a utilização de parques, praças, lagos, pistas de caminhada, ciclovias, academias ao ar livre e demais espaços públicos similares existentes no Município de Londrina, exceto para realização de comemorações, festas, eventos, partidas esportivas e quaisquer outras atividades que causem aglomeração de pessoas. Ainda de acordo com decreto, considerar-se-á aglomeração para os fins deste artigo, o contato, a interação ou a reunião de pessoas não conviventes ou corresidentes, em qualquer número, para quaisquer fins.
De acordo com artigo 15º do decreto 959 o descumprimento de quaisquer das medidas estabelecidas no capítulo referente aos espaços públicos, acarretará a responsabilização civil, administrativa e penal dos agentes infratores, e os sujeitará à aplicação de multa, à qual fica estabelecido o valor de R$ 300,00 (trezentos reais).
Denúncias via WhatsApp – É recomendado que todas as informações sejam repassadas à GM através do WhatsApp no momento exato em que estiver ocorrendo algum descumprimento às normas. É importante sempre tentar enviar mensagens curtas, porém objetivas. Também se sugere que antes de enviar, o texto passe por nova leitura e análise. Não se deve repassar informações equivocadas e trote, pois de acordo com o artigo 340 do Código Penal, “Provocar a ação de autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou de contravenção que sabe não se ter verificado: Pena – detenção, de um a seis meses, ou multa”.
Serviço – Em caso de necessidade, a população pode ligar para a central 153. Denúncias podem ser enviadas para o WhatsApp 99995-0272. A GM informa que o celular disponibilizado não atende chamadas e que para efetivação da denúncia o solicitante deverá fornecer informações detalhadas. O serviço é gratuito e funciona 24 horas por dia. ASC/PML – Bruno Amaral/Defesa Social