O Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem-PR) participou da ação nacional comandada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que fiscalizou bombas de combustíveis em todo o País. No Paraná foram fiscalizados instrumentos em Curitiba, Maringá, Londrina, Colombo, Guaratuba, Paranaguá, Palmeira, Tijucas do Sul, São José dos Pinhais e Sengés entre os dias 25 e 31 de março. Foram verificados 868 bicos das bombas de combustíveis, com 291 reprovados.
Em Curitiba foram reprovados 125 bicos e interditados cinco dos 455 verificados; em Maringá foram reprovados 73 bicos e sete interditados dos 180 verificados; em Londrina houve a reprovação de 82 bicos e interditados sete dos 233 verificados; em Tijucas do Sul foram dois interditados; Colombo teve reprovados três bicos e um interditado; em Guaratuba, foram cinco bicos reprovados e um interditado dos 24 fiscalizados; e, em São José dos Pinhais, três bicos foram reprovados.
Segundo o diretor de Metrologia e Qualidade do Ipem-PR, Shiniti Honda, a maior parte das autuações foi por erros nas bombas de combustíveis contra o consumidor. “O que chamamos de bomba baixa, quando o instrumento fornece combustível a menos do que o indicado nos marcadores. Encontramos erros que chegaram a 200 ml em 20 litros, quando o erro permitido é de apenas 60 ml contra o consumidor”, explicou o diretor.
A ação realizada nessas cidades segue os padrões determinados por portarias do Inmetro, com objetivo de assegurar a defesa do consumidor que abastece o seu veículo nos postos de combustíveis. As multas aplicadas podem variar entre R$ 100,00 e R$ 1,5 milhão, dependendo do prejuízo causado ao consumidor, reincidência, entre outros fatores.
“O objetivo dessas ações em todo o Estado é também para evitar a concorrência desleal, defendendo aqueles que comercializam seu produto dentro das regras. Além da defesa do consumidor, que abastece seu veículo nesses estabelecimentos comerciais”, disse o presidente do Ipem-PR, Rogério Moletta Nascimento.
Ele destacou, ainda, que o Instituto continua realizando o importante trabalho de fiscalização nos postos de combustíveis, mesmo durante a pandemia da Covid-19, com a equipe utilizando todos os equipamentos de segurança para se proteger, como máscara, álcool em gel, e luvas de proteção.
As ações em Maringá e Londrina foram comandadas pelos gerentes da Regionais, Michel Ravazi e Marcelo Trautwein, respectivamente. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) também participou da ação nacional.
ORIENTAÇÕES
O diretor Shiniti Honda também deu algumas dicas para os consumidores na hora de abastecer o veículo. Primeiro é preciso estar atento ao preço do litro do combustível que deve estar claro no visor da bomba. O marcador deve partir do zero para iniciar o abastecimento.
O consumidor deve verificar a presença de lacres azuis com a marca de Inmetro nas bombas, e um selo de aprovado pelo Inmetro. Também deve acompanhar o abastecimento até o final.
Por fim, deve pedir a nota fiscal, pois essa é a garantia para futuras reclamações, e colaborar na fiscalização estadual contra fraudes fiscais.
Caso o consumidor fique em dúvida quanto à quantidade de combustível colocada no tanque poderá solicitar ao frentista a verificação da quantidade com a utilização da medida de volume de 20 litros, que o posto deve disponibilizar com o selo de aprovado e o lacre do Inmetro, e realizar a prova volumétrica. Lembrando que o erro permitido contra o consumidor é de apenas 60 ml em 20 litros.
DENÚNCIAS
Denúncias podem ser feitas à Ouvidoria do Ipem-PR, por e-mail (ouvidoria@ipem.pr.gov.br), no site www.ipem.pr.gov.br, no link “Ouvidoria”, ou pelo 0800 645 0102, que funciona das 8h às 12h, e das 13h às 17h de segunda a sexta-feira. AEN/PR
