Natural do Sudoeste do Paraná, Gláucio Araújo de Oliveira tomou posse, na tarde desta quinta-feira (28), como Procurador-Geral do Trabalho (PGT), em solenidade realizada na Procuradoria-Geral da República, em Brasília.
Antes de ser eleito como PGT, o procurador atuava como Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho (MPT). Também foi procurador-chefe da instituição no Paraná entre os anos de 2013 e 2019.
Durante a posse, o novo PGT reforçou a necessidade de atuar com firmeza diante das diversas formas de precarização do trabalho. O procurador criticou a crescente pejotização, que transforma empregados em falsas pessoas jurídicas, nega direitos básicos previstos na Constituição Federal e fragiliza a Previdência Social.
Para ele, trabalhadores que não têm condições de recusar tais imposições ficam privados de férias, décimo terceiro, jornada limitada, intervalos e outros direitos essenciais. “São garis que viram MEIs, entregadores de pizza que viram pessoas jurídicas de fachada, mães que viram falsas empresas e não podem mais gozar de licença maternidade, empregados que cumprem ordens e horários, mas são convidados a se tornarem PJs sem ter condições materiais de dizer não”, disse.
O novo chefe do MPT também reforçou a importância de promover a proteção integral de crianças e adolescentes, a igualdade de oportunidades a todas as pessoas, o combate ao trabalho semelhante à escravidão, a inclusão social e produtiva de catadoras e catadores de materiais recicláveis e a saúde de trabalhadoras e trabalhadores em ambientes de trabalho degradados.
Assessoria de Comunicação – MPT/PR
