O deputado estadual Goura (PDT) esteve nesta terça-feira (20) em Brasília onde se reuniu com a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian dos Santos Rahal, para discutir questões relacionadas aos migrantes e refugiados, a pesca artesanal e a agricultura urbana.
“Conversamos com a secretária Lilian sobre pautas e demandas dos migrantes e refugiados, debatemos também a construção de um projeto piloto envolvendo o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) envolvendo os produtos da pesca artesanal do nosso litoral e, por fim, discutimos a Política de Agricultura Urbana para o nosso Paraná”, relatou Goura.
O deputado lembrou que, durante o seu mandato como vereador na capital paranaense, apresentou o projeto que criou a Lei da Agricultura Urbana para Curitiba, aprovado em 2018, e que, agora, na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), é co-autor de um projeto semelhante para todo o estado.
“Junto com o deputado Professor Lemos (PT), estamos discutindo uma lei para todo o Paraná, lembrando que temos um Programa Nacional de Agricultura Urbana que vai ser discutido em audiência pública”, observou.
O Projeto de Lei N.º 8/2019, que se encontra atualmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alep, autoriza a ocupação de espaços públicos e privados para o desenvolvimento de atividades de agricultura urbana.
O projeto pode ser acessado na íntegra aqui.
Para saber mais sobre o Programa Nacional de Agricultura Urbana acesse o link abaixo e demais ações e programas da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, acesse o link .
ASC
