O governador Carlos Massa Ratinho Junior lançou nesta segunda-feira (13) a segunda etapa do programa Asfalto Novo, Vida Nova, que envolve investimento de R$ 132 milhões e vai contemplar 38 municípios, de 7 mil a 12 mil habitantes, para que cheguem a 100% de pavimentação nas vias urbanas, além da troca de luminárias convencionais por sistemas LED, mais eficientes e econômicos. Serão R$ 98,49 milhões para pavimentação e R$ 33.651.000 para iluminação. Os recursos serão liberados pela Secretaria de Estado das Cidades (Secid). Após essa fase, outros 43 vão receber recursos do programa.
“Esse é o maior programa do Brasil de pavimentação urbana, com asfalto, galeria pluvial e calçada e, também, iluminação de LED. Esse tipo de iluminação é a mais moderna que existe e traz economia para as prefeituras, deixa a cidade mais iluminada e bonita e ajuda no combate à violência, porque onde tem rua bem iluminada os índices provam que diminui muito o risco de assalto, de uma pessoa ser abordada na rua”, disse o governador.
Estão habilitados para a primeira fase os seguintes municípios: Abatiá, Alto Piquiri, Balsa Nova, Borrazópolis, Califórnia, Cambira, Catanduvas, Céu Azul, Congoinhas, Douradina, Florestópolis, Formosa do Oeste, Iretama, Itapejara do Oeste, Japurá, Jesuítas, Joaquim Távora, Juranda, Missal, Nova Aurora, Nova Cantu, Nova Laranjeiras, Nova Prata do Iguaçu, Nova Santa Rosa, Paraíso do Norte, Ribeirão Claro, Roncador, Santa Cruz de Monte Castelo, Santa Fé, São João, São João do Ivaí, São Jorge do Oeste, São Pedro do Ivaí, Sebastião da Amoreira, Tomazina, Três Barras do Paraná, Tuneiras do Oeste e Verê. Juntas, essas cidades somam 382,9 mil habitantes, de acordo com o Censo do IBGE de 2022.
Após a adesão ao programa, que já está com inscrição liberada, as prefeituras terão seis meses para apresentar os projetos executivos das obras ao Paranacidade, serviço social autônomo vinculado à Secid e responsável pela análise técnica dos projetos e supervisão das obras.
O governador acredita que pelo fato de o programa já estar em andamento desde abril, a segunda etapa terá liberações mais rápidas de recursos, com possibilidade de já haver obras no começo do ano que vem. “Lançamos a primeira etapa do programa quase seis meses atrás, então muitos prefeitos desse novo período já foram se adiantando e fazendo seus projetos. Por isso a tendência é de que a gente entregue os recursos muito mais rápido agora”, avaliou o governador.
O secretário das Cidades, Eduardo Pimentel, explicou que, como número de habitantes por cidades aumentou, haverá mais vias a serem pavimentadas e iluminadas com LED. “Por isso, a segunda etapa do Asfalto Novo, Vida Nova será em duas fases”, disse o secretário. Ele também informou que os 38 prefeitos dessa fase do programa já estão autorizados a cadastrar seus projetos para avaliação da equipe do Paranacidade.
“Os projetos serão analisados rapidamente para serem liberados para licitação e liberação de recursos. A previsão é que isso aconteça muito rapidamente porque muitas prefeituras já estão com seus projetos praticamente prontos ou saindo do forno”, destaca Pimentel.
PREFEITURAS
As 38 prefeituras que serão contempladas comemoram a inclusão no programa Asfalto Novo, Vida Nova. Uma delas foi a de Borrazópolis, no Noroeste, cujo prefeito, Dalton Moreira, afirma que não teria condições de pavimentar toda a área urbana da cidade com recursos próprios.
“Esse é um investimento importantíssimo, em especial para pequenas cidades, como a minha, onde o recurso municipal por si só não é suficiente. Se o Governo do Estado não nos ajuda, a gente não consegue levar qualidade de vida para a população”, destaca.
O recurso do Estado vai permitir a Borrazópolis fechar a pavimentação asfáltica de toda a cidade. O montante será utilizado em regiões mais carentes do município, cuja população é de 7.735 habitantes.
“Existem ruas que, por algum motivo ou outro, ficaram para trás, sem asfalto, ruas que ainda não estavam com iluminação de LED, calçadas, redes de galerias. Esse complemento que o governo está dando para Borrazópolis é importante porque a gente vai fechar de asfalto a cidade”, afirmou Moreira.
Já o prefeito de Nova Aurora, no Oeste, José Aparecido de Paula e Souza, diz que parte das obras do programa será executada em um novo loteamento da cidade, com 160 residências populares. “Esse asfalto com as galerias vai beneficiar o mutuário. Assim que sair esse loteamento, com o asfalto, tudo completinho, vai diminuir a parcela do mutuário. Então o asfalto veio na hora e no momento certo”, destaca Pecinha.
Céu Azul, de 11.087 habitantes também no Oeste, vai apresentar projeto para pavimentação de cinco quadras que faltam para o município fechar 100%, além de complementar a iluminação de LED que já está instalada em 40% das ruas. “Esse investimento no nosso município vai dar um conforto, uma qualidade de vida, além de segurança a mais para nossa população com a iluminação”, comemora o prefeito Laurindo Sperotto.
PRÓXIMA FASE
A próxima fase da segunda etapa do Asfalto Novo, Vida Nova, vai contemplar 43 municípios. São eles: Agudos do Sul, Alvorada do Sul, Antônio Olinto, Barracão, Boa Vista da Aparecida, Bocaiuva do Sul, Campo do Tenente, Centenário do Sul, Cidade Gaúcha, Coronel Domingos Soares, Figueira, Goioxim, Guamiranga, Guaraqueçaba, Icaraíma, Imbaú, Inácio Martins, Itaipulândia, Ivaté, Jataizinho, Luiziana, Marilândia do Sul, Mariluz, Mauá da Serra, Nova Fátima, Nova Tebas, Paranacity, Pérola, Piên, Primeiro de Maio, Quatiguá, Querência do Norte, Reserva do Iguaçu, Rondon, Santa Isabel do Ivaí, Santa Maria do Oeste, Santa Tereza do Oeste, São Jerônimo da Serra, Teixeira Soares, Tupãssi, Uraí, Ventania e Vera Cruz do Oeste.
A população dessas cidades, somadas, chega a aproximadamente 402 mil habitantes, de acordo com o Censo do IBGE de 2022.
ASFALTO NOVO, VIDA NOVA
Lançado em abril, a primeira etapa do Asfalto Novo, Vida Nova contemplou municípios de até 7 mil habitantes. Foram 146 municípios que assinaram convênio para pavimentação e 104 para iluminação pública.
Na primeira etapa, o programa melhorou a vida de 715 mil paranaenses. Os investimentos chegaram a R$ 664 milhões, do Tesouro do Estado e da Assembleia Legislativa do Paraná, que devolveu sobras do orçamento para que o Estado investisse em pavimentação. Desse total, R$ 600 milhões foram destinados à pavimentação de vias urbanas e R$ 64 milhões para iluminação. Em situações especiais, quando a necessidade de recursos ultrapassou o limite do programa, houve contrapartidas municipais. AEN/PR