O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Seed-PR), entregou nesta sexta-feira (05), em Curitiba, cinco novos ônibus escolares. Os veículos foram os municípios de Lupionópolis (Norte), Reserva (Campos Gerais), Barra do Jacaré (Norte Pioneiro), Terra Rica (Noroeste) e Serranópolis do Iguaçu (Oeste). O investimento foi de mais de R$ 2 milhões, com recursos do orçamento do Estado, sendo que três deles como forma de contrapartidas a emendas parlamentares do ano de 2023.
Com capacidade para transportar 29 alunos por viagem, a frota atenderá aproximadamente 18 escolas das redes estadual e municipal, beneficiando a comunidade escolar em termos de segurança, conforto e acessibilidade. “A partir desta nova aquisição, o acesso de estudantes que moram em localidades distantes das escolas, como as áreas rurais, por exemplo, fica garantido”, afirma o secretário estadual da Educação, Roni Miranda.
“Os recursos de contrapartida às emendas, destinados ao transporte escolar, têm sido fundamentais para a melhoria das condições de locomoção dos estudantes, proporcionando segurança, conforto e acessibilidade, além de contribuir para a frequência escolar e a inclusão social”, finaliza. A previsão é de que até o primeiro semestre de 2025, mais 6 novos ônibus sejam entregues à rede de ensino do Estado.
EMENDAS PARLAMENTARES
As emendas parlamentares são propostas pelos deputados junto ao orçamento da União para financiar políticas públicas, sendo incorporadas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que é votado anualmente e faz parte do orçamento público estadual para o ano seguinte.
Em 2023, houve indicações de emendas para compra de equipamentos, mobiliários, melhorias nas instalações escolares e aquisição de veículos para o transporte escolar. Destas, a Emenda de Bancada à Educação do Paraná somou R$ 33.112.894,00 e as emendas Individuais somaram R$ 5,6 milhões, com contrapartida igualmente acordada pelo Governo do Estado.
AEN/PR